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Administrativo Sexta-feira, 17 de Maio de 2019, 14h:25 - A | A

PROJETO PILOTO

Poder Judiciário começa a ouvir presos por videoconferência em MT

Com o uso de uma câmera, uma televisão e de um microfone especialmente, adaptados para a audiência, a juíza, promotor, defensor público e advogados conseguem ver e ouvir os reeducandos como se estivessem presentes na sala de audiência do Fórum

Da Redação

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Foi realizada nesta sexta-feira (17), a primeira audiência de justificativa por videoconferência do Estado. O ato ocorreu na Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, quando a juíza Glenda Moreira Borges ouviu as explicações do reeducando Edigleis Ferreira de Matos, que foi preso no início do ano com arma de fogo de uso restrito, enquanto cumpria regime semiaberto.

O réu havia sido condenado a 34 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas, e, como progrediu de regime, estava em liberdade, cumprindo a pena em regime semiaberto, quando foi preso em flagrante com uma arma de fogo.

Detido na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, mais conhecida como Mata Grande, Ediglesis respondeu às perguntas da magistrada sem sair da unidade prisional. O local fica a 15 quilômetros do Fórum e tem uma sala preparada tecnologicamente para que seja feita esse tipo de audiência.

Caso tivesse que se deslocar até o Fórum, seria necessário mobilizar agentes prisionais, carros e escolta, e outros insumos que geram custos ao Estado.

"A videoconferência tem foco voltado para a celeridade dos atos jurisdicionais e também economia na medida que evita o transporte dos presos. Já houve casos em que o preso é trazido ao Fórum aqui, ou em outra cidade, e a audiência não pode ser realizada por falta de testemunha. Então, é levado de volta para o sistema prisional, mas o gasto público já foi feito. Com a videoconferência esse valor despedindo será revertido em favor do Estado e, consequentemente, da sociedade”, destacou a juíza Glenda Moreira.

Além de Edigleis, na videoconferência de hoje, foram ouvidos outros nove réus que estão progredindo do regime fechado para o semiaberto e que estão na prisão por vários crimes, como furto, tráfico, extorsão, roubo e associação ao tráfico.

Com o uso de uma câmera, uma televisão e de um microfone especialmente, adaptados para a audiência, a juíza, promotor, defensor público e advogados conseguem ver e ouvir os reeducandos como se estivessem presentes na sala de audiência do Fórum.

A videoconferência é regulamentada pela Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a qual permite que o réu seja ouvido sem ter que sair da unidade prisional.

Em Cuiabá

Na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 13h30, será realizado um Tribunal do Júri na Primeira Vara Criminal de Cuiabá, pela juíza Monica Perri, em que o réu, que será ouvido, está detido em uma penitenciária no Estado da Bahia. (Com informações da Assessoria do TJMT)

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