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Cível Terça-feira, 20 de Março de 2018, 10:35 - A | A

20 de Março de 2018, 10h:35 - A | A

Cível / ACUSADO DE RECEBER PROPINA

Novelli impetra HC no STF para retornar ao cargo e questiona morosidade de Fux

Ele foi afastado em setembro do ano, por ter supostamente recebido vantagem indevida para aprovar obras da Copa do Mundo de 2014 que estavam paralisadas

Lucielly Melo



O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar retornar ao seu cargo no órgão de contas.

Ao Ponto na Curva, a defesa do conselheiro, representada pelo escritório Mudrovitsch Advogados, frisou que não há provas que demonstram a possível participação de Novelli no esquema de recebimento de propinas.

Ainda no HC, o conselheiro alegou morosidade por parte do ministro Luiz Fux, pois há seis meses impetrou recurso questionando seu afastamento, mas o feito ainda não foi decidido e nem colocado em pauta para julgamento.

Além disso, durante esse período, não houve oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF). 

O habeas corpus foi distribuído e será relatado pelo ministro Celso de Mello. 

Afastamento

Novelli foi afastado em setembro do ano passado, durante a Operação Malebolge, por decisão de Fux.

O afastamento atingiu ainda os conselheiros Sérgio Ricardo, Walter Albano, Valdir Teis e Antonio Joaquim.

Todos foram apontados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, do ex-chefe de gabinete Silvio César e do ex-secretário Pedro Nadaf, sob acusação de supostamente terem recebido R$ 53 milhões para aprovarem as obras referentes à Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.