Lucielly Melo
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar retornar ao seu cargo no órgão de contas.
Ao Ponto na Curva, a defesa do conselheiro, representada pelo escritório Mudrovitsch Advogados, frisou que não há provas que demonstram a possível participação de Novelli no esquema de recebimento de propinas.
Ainda no HC, o conselheiro alegou morosidade por parte do ministro Luiz Fux, pois há seis meses impetrou recurso questionando seu afastamento, mas o feito ainda não foi decidido e nem colocado em pauta para julgamento.
Além disso, durante esse período, não houve oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF).
O habeas corpus foi distribuído e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Afastamento
Novelli foi afastado em setembro do ano passado, durante a Operação Malebolge, por decisão de Fux.
O afastamento atingiu ainda os conselheiros Sérgio Ricardo, Walter Albano, Valdir Teis e Antonio Joaquim.
Todos foram apontados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, do ex-chefe de gabinete Silvio César e do ex-secretário Pedro Nadaf, sob acusação de supostamente terem recebido R$ 53 milhões para aprovarem as obras referentes à Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
