Da Redação
O juiz Lídio Modesto da Silva Filho lança, em Cuiabá, no próximo dia 28, o livro “Propaganda Eleitoral - De Acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017”, publicado pela Editora Juruá e com 228 páginas.
O evento será às 8h30, na Casa da Democracia (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), durante o “Seminário Eleições 2018 - Cenário de desafios e perspectivas”.
A obra foi escrita privilegiando a redação simples e direta, sem palavras de difícil entendimento, para que seja acessível a todas as pessoas, principalmente aos estudantes de direito.
Dentre os assuntos abordados no livro destacam-se as Fake News (notícias falsas), que ficaram famosas por conta da última eleição nos Estados Unidos. Também são abordados os seguintes assuntos: abuso do poder religioso, propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet; propaganda não tolerada; a propaganda eleitoral e o poder de polícia; liberdade de expressão; bens públicos e particulares; brindes; propaganda na véspera e no dia da eleição; além de direito de resposta.
“Estou há anos trabalhando na seara eleitoral, seja como juiz de Primeira Instância, juiz-membro do TRE ou mesmo auxiliando na Presidência e isso me deu segurança para falar não só do conhecimento adquirido no trabalho diário, mas, principalmente, para falar de um assunto pelo qual sou apaixonado. Foi um ano de trabalho que resultou em uma obra totalmente atualizada, de fácil compreensão e que tenho certeza, ajudará quem trilha por este caminho”, explicou Lídio.
O prefácio do livro foi escrito pelo advogado e professor-doutor, Arthur Rollo, que anuncia ser a obra absolutamente essencial a todos aqueles que militarão nas eleições deste ano de 2018, principalmente candidatos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral.
“Obra de consulta obrigatória, que muito me orgulha pela apresentação e que passa a ser meu livro de cabeceira para enfrentar as lides eleitorais. Está extremamente atualizada para as eleições de 2018, abordando a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema e com referências à jurisprudência mais recente. Os aspectos mais relevantes foram profunda e minuciosamente abordados”, destacou o professor-doutor.
Lançamento em Curitiba
O livro foi lançado em Curitiba/PR, no dia 14 de junho, durante a realização do maior evento relacionado ao tema no Brasil, o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ)
