Lucielly Melo
O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, avaliou como satisfatório o resultado do julgamento da ação contra a senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por uso de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições passadas.
Ao Ponto na Curva, Pouchain frisou que atuação do TRE ainda não se encerrou, uma vez que a senadora deve apresentar recurso contra a decisão, um passo processual considerado fundamental pelo procurador.
“Acho importante que haja recurso, que o trabalho seja revisto. Pelo lado do Ministério Público, há uma tranquilidade quanto ao resultado, foi exatamente o que tinha pedido com a realização de novas eleições. O processo certamente deve voltar, porque vai ser manejado embargos de declaração, então essa atividade em primeiro grau ainda não está encerrada, voltarei a atuar nesse processo. Ainda prosseguiremos nesse Tribunal Regional, antes que, provavelmente, ele suba ao Tribunal Superior Eleitoral, onde vai ser feita essa revisão”, afirmou.
Para Pouchain, o MP Eleitoral conseguiu provar ao longo do processo o cometimento dos ilícitos que a senadora praticou durante a pré-campanha e nas eleições.
“O caso teve uma peculiaridade de ter sido dado meios de investigação muito eficientes por parte do Ministério Público, somado ao fato de que os representados também não buscaram escamotear as despesas, então realmente ficou incontestável”, disse.
Selma e seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes, foram cassados na última semana pelo TRE. Arruda e Possamai foram ainda declarados inelegíveis por oito anos.
Além da condenação, o TRE determinou a realização de novas eleições para a escolha do substituto a vaga.
Novos procuradores
Pedro Melo ficará no cargo de procurador regional eleitoral de Mato Grosso até o mês de setembro deste ano.
Mas, ele já adiantou que novos membros passarão a atuar no órgão ministerial, por determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para atender a nova demanda processual que o TRE vai enfrentar, com o julgamento de crimes comuns relacionados aos eleitorais.
Com a determinação de Dodge, será designado um procurador regional para atuar apenas nas questões criminais.
