Lucielly Melo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, no próximo dia 3, se mantém a cassação do diploma da senadora Selma Arruda, condenada por abuso de poder econômico e uso de “caixa 2”.
O recurso ordinário será julgado pela Corte Eleitoral a partir das 19h (horário de Brasília), sob a condução do ministro Og Fernandes, relator do caso. A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (27).
Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por unanimidade, cassou o mandato de Selma e de seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes.
Arruda e Possamai ainda foram declarados inelegíveis por oito anos.
Segundo o TRE, ficou comprovado que a senadora efetuou gastos acima do permitido, o que teria prejudicado o resultado do pleito, bem como pagou por despesas acima de R$ 1,2 milhão com dinheiro paralelo a conta bancária oficial, caracterizando o “caixa 2”.
O TRE ainda determinou a realização de novas eleições, para que seja escolhido um substituto para o cargo.
Selma ajuizou embargos de declaração no próprio Tribunal Regional, questionando a decisão condenatória. Entretanto, o Pleno admitiu parcialmente os embargos, apenas para que fosse reconhecida a fraude em um cheque que constou nos autos, mas a cassação foi mantida.
Desta forma, a defesa recorreu ao TSE e espera que a condenação seja anulada.
Paralelamente, os autores de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral que resultaram a cassação também interpuseram recurso no Tribunal Superior para que a penalização seja mantida. São eles: Carlos Fávaro, Partido Social Democrático (PSD) - Estadual, Geraldo de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho.
Por outro lado, também figura entre os recorrentes o Partido Social Liberal (PSL), que a senadora é filiada.
