Cível
Sexta-feira, 12 de Maio de 2023
Sexta-feira, 12/05/2023 14h29
INCONSTITUCIONAL
TJ anula lei que obrigava Estado a divulgar lista de maiores devedores de MT
Quinta-feira, 11 de Maio de 2023
Quinta-feira, 11/05/2023 14h16
É INCONSTITUCIONAL
Aras aciona contra norma que prevê crime de responsabilidade a quem faltar convocação da AL
Quinta-feira, 11/05/2023 09h37
EM VÁRZEA GRANDE
Após acordo, lei alvo de ADI não será usada para cálculo do IPTU
Quinta-feira, 11/05/2023 09h28
CONDENADO POR DESVIOS
Servidor tenta celebrar acordo de não persecução cível durante execução de sentença
Quarta-feira, 10 de Maio de 2023
Quarta-feira, 10/05/2023 16h33
SAÚDE DE CUIABÁ
Sindicato denuncia demissões e nomeações políticas na intervenção
Quarta-feira, 10/05/2023 15h36
DECISÃO JUDICIAL
Após liminar, Estado arca cirurgia cardíaca a idoso em hospital particular
Quarta-feira, 10/05/2023 15h09
OPERAÇÃO BERERÉ
TJ cita longo lapso temporal em ação sobre desvios e libera bens de Botelho
Quarta-feira, 10/05/2023 09h06
ACORDO COM MPE
Município deverá fazer controle populacional de cães e gatos
Quarta-feira, 10/05/2023 08h21
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Decisão que impôs intervenção na Saúde de Cuiabá é irrecorrível, afirmam ministros
Terça-feira, 09 de Maio de 2023
Terça-feira, 09/05/2023 15h02
SENTENÇA REFORMADA
TRF1 mantém demissão de agente da PF que quebrou sigilo funcional
Terça-feira, 09/05/2023 14h12
CASO SPORTCARS
Juíza manda empresários cumprirem sentença e pagarem R$ 896 mil a vítima de golpe
Terça-feira, 09/05/2023 08h35
INCONSTITUCIONAL
Por maioria, Supremo derruba lei e libera hidrelétricas no Rio Cuiabá
Terça-feira, 09/05/2023 08h21
ALVO DE DESAPROPRIAÇÃO
Ministro revoga liminar e determina saída de ocupantes de fazenda em MT
Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
Segunda-feira, 08/05/2023 14h56
SITUAÇÃO PRECÁRIA
MPE requer reformas em pontes usadas para o transporte escolar
Segunda-feira, 08/05/2023 14h40
DECISÃO DO TJMT