Cível
Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022
Segunda-feira, 29/08/2022 16h08
EMBARGOS REJEITADOS
TJ descarta omissão e manda Estado indenizar casal de políticos por erro em investigação
Segunda-feira, 29/08/2022 09h25
A PEDIDO DA PGM
Decisão suspende precatório de R$ 140 mi da Prefeitura ao MTU
Sábado, 27 de Agosto de 2022
Sábado, 27/08/2022 06h45
TROCA DO VLT
STF aponta competência fiscalizatória do TCE-MT e suspende decisão do TCU
Sábado, 27/08/2022 06h37
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Juiz extingue ação que visava condenar escritório de advocacia por contrato com Câmara
Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Sexta-feira, 26/08/2022 14h52
ORIENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Ressarcimento por home care deve adotar mesmos critérios do SUS
Sexta-feira, 26/08/2022 14h01
OPERAÇÃO CAPISTRUM
MP e prefeito iniciam tratativas para dar fim a processo que apura suposto esquema na Saúde
Sexta-feira, 26/08/2022 09h02
SEM IMPROBIDADE
Justiça absolve Mauro e empresários acusados de fraudes em leilão
Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
Quinta-feira, 25/08/2022 07h04
EM FAVOR DE PRODUTORES
Empresa deve depositar valores por cobrar patente vencida
Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
Quarta-feira, 24/08/2022 09h01
ILEGITIMIDADE AFASTADA
Ex-secretário tem pedido negado e segue réu por irregularidades de quase R$ 1 mi
Quarta-feira, 24/08/2022 08h29
EM ITIQUIRA
Município cumpre sentença e constrói novo lar para idosos
Quarta-feira, 24/08/2022 08h10
INCONSTITUCIONALIDADE
PGJ questiona lei que flexibiliza proteção à Bacia do Alto Paraguai
Terça-feira, 23 de Agosto de 2022
Terça-feira, 23/08/2022 09h23
TROCA DE MODAL
TCE-MT recorre ao STF para dirimir conflito de competência com o TCU
Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
Segunda-feira, 22/08/2022 15h11
DECISÃO JUDICIAL
Consulta sobre Ferrogrão deve atender protocolos indígenas
Segunda-feira, 22/08/2022 09h26
INALIENÁVEL
TJ anula venda de terreno do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Segunda-feira, 22/08/2022 09h00
VERBA INDENIZATÓRIA