Irajá Lacerda
Sendo o maior setor da economia nacional, o Agronegócio hoje representa 20% do Produto Interno Bruto Nacional, da qual, sua expansão depende fortemente da produtividade dos próximos anos.
Porém como todo setor em crescimento, também crescem os conflitos. Sendo assim, surgiu a necessidade da adoção de métodos não convencionais para solucionar esses conflitos de modo célere e eficiente.
Essas soluções são fundamentais para que o setor de Agronegócio continue forte e, em crescimento. Esses métodos eficientes que nos referimentos, são: a conciliação, mediação e arbitragem.
Essa nova maneira de se resolver os conflitos, pode no primeiro momento parecer diferente do convencional, porém, com o crescimento do número de processos que abarrotam o Judiciário, o mesmo não consegue dar respostas efetivas aos conflitos que rondam o setor do Agronegócio.
Surge então, de forma inteligente, a utilização desses métodos alternativos, tanto em caráter preventivo (antes de surgimento do conflito) e, também sob o viés repressivo (com o surgimento do conflito), como a maneira célere de se resolver conflitos.
Diante deste cenário, o setor vem utilizando as câmaras privadas de conciliação, mediação e arbitragem como forma mais célere e eficiente para discutir conflitos em contratos de arrendamento, parcerias rurais, demandas possessórias, conflitos bancários, entre outros problemas que o setor enfrenta.
Dentro dessa nova realidade, as soluções dos conflitos serão efetivadas de forma célere, eficiente, com segurança jurídica e, principalmente sempre buscando um equilíbrio para que as partes possam tocar seu negócio adiante.
Irajá Lacerda, é Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT e Presidente de Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso.
