Lucielly Melo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma as atividades na segunda-feira (6). Com o fim do recesso forense, o inquérito que investiga o ex-governador Pedro Taques, suspeito de atuar no esquema dos grampos ilegais, deve ser encaminhado para a Justiça Estadual, tendo em vista que ele perdeu o foro privilegiado.
Taques é suspeito de ter comandado o esquema, que ficou conhecido como “Grampolândia Pantaneira”, que grampeou advogados, políticos, juízes, jornalista e médicos. Ele teria se aproveitado das interceptações clandestinas para obter informações de seus adversários políticos.
Ele é o único que ficou sob investigação no STJ. Em outubro do ano passado, o ministro Mauro Campbell, que preside a relatoria do caso, desmembrou o inquérito devido à quantidade de pessoas investigadas. No entanto, na época, ficou apenas com o então governador em razão da prerrogativa de função.
Com a volta dos trabalhos na segunda-feira, nada impede que o ministro dê seguimento ao inquérito, reconheça a incompetência em julgá-lo e o encaminhe para a Sétima Vara Criminal de Cuiabá – onde Taques passará a ser investigado.
O esquema
O suposto esquema de grampos ilegais veio à tona em maio de 2017, quando se descobriu que políticos, juízes, advogados, médicos e jornalistas haviam sido interceptados de forma ilegal.
Na época, chegaram a ser presos os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo da PM, Gerson Corrêa Barbosa.
Em setembro, o desembargador Orlando Perri mandou prender várias pessoas do alto escalão do governo, durante a Operação Esdras, que teriam se envolvido nos grampos. Foram elas: o ex-Casa Civil e primo do governador Paulo Taques; Evandro Lesco juntamente com sua esposa, Helen Christy Lesco; o secretário afastado Rogers Jarbas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel Airton Benedito Siqueira Junior, o sargento João Ricardo Soler, o major da PM Michel Ferronato e o empresário José Marilson da Silva.
Posteriormente, o ministro Mauro Campbell avocou o inquérito e passou a investigar os alvos da Esdras e decretou sigilo dos autos. Mas, recentemente, mandou o caso para a primeira instância de Cuiabá apurar.
Em dezembro de 2017, o ministro devolveu o inquérito dos grampos relacionados aos cinco militares envolvidos no caso para a 11ª Vara Especializada da Justiça Militar de Cuiabá. No ano passado, declinou a competência dos demais.
Julgamento
Está marcado para os dias 20, 21 e 22 de março deste ano, o julgamento de Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Corrêa Barbosa, na 11ª Vara Especializada da Justiça Militar.
A sentença será proferida pelo juiz Marcos Faleiros em conjunto com o Conselho Especial Militar, que decidirão se absolvem ou não os acusados.
