Da Redação
Uma proposta de transação penal no Juizado Especial Criminal de Cuiabá gerou uma revolta nos acusados.
Em audiência nesta semana, o promotor Roosevell Pereira Cursino propôs que policiais militares, acusados de abuso de autoridade, paguem um salário mínimo (R$ 937) a cada um dos bandidos por eles presos após um assalto ou prestem serviço a comunidade por dois meses, durante ao sábado.
Caso a medida fosse aceita, o processo contra os militares seria suspenso, mas como não houve acordo o processo segue seu tramite normal. Caberá ao promotor decidir se arquiva o caso, pede mais investigações ou denuncia os policiais.
No processo, os policiais alegaram estrito exercício do dever legal ao prenderem os suspeitos de assaltarem uma concessionária de veículos na Capital. Na ação, os bandidos agiram com truculência, agredindo funcionários e clientes, ameaçando-os de morte e roubaram joias, relógios, carteiras, celulares e ainda uma caminhonete Hylux do proprietário da loja.
Após ouvirem o pedido de apoio de uma viatura que fazia a perseguição aos assaltantes, inclusive com trocas de tiros, a guarnição do CB Ribeiro Leite saiu em apoio. Na perseguição, os bandidos colidiram o veículo roubado e na troca de tiros com a polícia dois deles foram baleados, um foi preso e outro conseguiu fugir.
A guarnição conseguiu abordar o foragido e o deteve, apreendendo um revólver calibre 38 e alguns pertences das vítimas, que na delegacia foram devolvidos, após a autuação dos bandidos.
Durante a audiência de custódia, os bandidos alegaram tortura e abuso de autoridade. Em seguida um processo passou a tramitar em uma das Varas Criminais de Cuiabá, mas que acabou extinto por não ter configurado a tortura.
Restando a acusação de abuso de autoridade, o caso foi remetido ao Jecrim.
Outro lado
Por meio da assessoria de imprensa, o promotor afirmou que agiu conforme determina a legislação, que obriga a propositura da transação penal.
Íntegra do post do cabo Ribeiro Leite:
Imaginem só, o que nois PMs sofremos por várias inversão de valores, uma ocorrência padrão, roubo na Borges veículos, elementos invadiram a loja armados e truculentos com as vítimas, estavam os proprietários, clientes e funcionários da loja, foram subtraído vários pertences como anéis, celulares, relógios, documentos, é uma Hilux branca do proprietário. A minha Guarnição escutou no rádio uma Viatura do Cb. Toninho, informando que estava em acompanhamento de uma Hilux branca roubada, e os bandidos bateram a caminhonete e trocou tiro com a guarnição do Cb. Toninho, onde dois dos 4 elementos foram baleados, um na perna, e outro no pé, e uns dos 4 evadiu em direção a Av. do CPA, foi quando a minha Guarnição estava próximo aí eu com a minha astúcia e visão aguçada, consegui ver o outro foragido, prendemos e recuperamos um revólver calibre 38, e logo depois encaminhamos os 3 detidos e um foragido, recuperamos todos os pertences das 7 vítimas, só ficou com o prejuízo foi o dono, pois sua caminhonete os bandidos bateram.
Aí fui hoje em uma audiência no Jecrim, aí vi uma coisa que nunca tinha visto em 14 anos de PM, O Ministério público ordenou que eu e as outras Guarnições, temos que pagar um salário mínimo para os bandidos, porque eles foram torturados, que a PM agiu com truculência, ainda o bandido que eu consegui pegar, deu nome errado, depois lembrou seu nome no Ministério público, e o bandido ainda tem credibilidade perante a sociedade? O dono da loja levou um prejuízo de quase 20 mil reais para arrumar a caminhonete, todos eles foram torturados psicologicamente, chamados de vagabundos e em todo o momento falavam que iam matar, depois da ocorrência o Ministério Público ordena que os PMs que estavam na ação, indenizam os bandidos? País de inversão de valores.
Como PMs trabalham desse jeito, o que fazer?
Cb. Ribeiro Leite