Da Redação
A implantação do Processo Judicial eletrônico nas varas criminais de Mato Grosso terá início no dia 11 de novembro.
A comarca de Santo Antônio do Leverger (35 km de Cuiabá) será o piloto para o projeto que pretende expandir o sistema para 100% das comarcas até o fim de 2020.
De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso, Luiz Octávio Saboia, no dia 9 de dezembro outras 18 comarcas serão atendidas por esse módulo criminal. São elas: Nortelândia, Juscimeira, Novo São Joaquim, Apiacás, Feliz Natal, Dom Aquino, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Alto Taquari, Alto Graças, Arenápolis, Nobres, Porto Esperidião, Pedra Preta, Itiquira, Rosário Oeste, Tapurah e Aripuanã.
O novo sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos.
O juiz ressaltou que o objetivo é alcançar a celeridade na tramitação dos processos criminais.
“Queremos um inquérito policial – que hoje chega a delegacia, não demore para chegar ao Judiciário e vice versa. A meta é que os processos criminais, assim como os cíveis, tramitem com maior velocidade e agilidade. Nosso anseio é que no futuro possamos integrar entre o PJe, por exemplo, e o BNMP que é um Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça, para que toda ordem de prisão esteja automaticamente inserida no grande banco de informações. Para termos uma visão bem geral e gerencial da Justiça criminal”, explicou Saboia.
Capacitação ‘On The Job’ -
De 11 a 14 de novembro os instrutores da Escola dos Servidores de Mato Grosso irão até a comarca de Santo Antônio do Leverger para ministrar a capacitação no estilo ‘on the job’ (que consiste em ser feito no local de trabalho do servidor). As instruções serão realizadas das 8h às 18h e tem o objetivo de melhorar as habilidades, técnicas e experiências dos servidores que trabalharão com o novo módulo.
Além disso, o público externo (advogados, promotores e defensores públicos), também terá um momento para tirar suas dúvidas com a equipe do Poder Judiciário no dia 11 de novembro das 8h às 10h, que será ministrado no auditório do tribunal do júri da comarca.
PJe
Precedido pelos sistemas Apolo, Apolo Eletrônico e Projudi, o PJe passou a ser adotado pelo Judiciário mato-grossense em 2011, de forma a colocar o tribunal mato-grossense alinhado às diretrizes nacionais de condução dos processos judiciais de acordo com os ditames do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já implantou o Processo Judicial Eletrônico em 278 órgãos julgadores do 1º e 2º Grau, entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal.
Quando o Módulo Criminal do PJe entrar em funcionamento, assim que o escrivão de polícia informar os dados pessoais dos acusados – filiação, características físicas, alcunhas, etc – no boletim de ocorrência, as informações serão automaticamente cadastradas nas ações penais correspondentes aos seus crimes. A interligação entre os sistemas vai integrar os bancos de dados e eliminar o retrabalho. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/MT)
