Em 70 dias, Mais Júri registra 100 julgamentos de crimes contra a vida

Até agora, 103 júris foram realizados, sendo 29 absolvições, 8 absolvições/condenações de casos com mais de um réu, 58 condenações, 8 foram desclassificados e 5 prescritos

Rubens, Machado e Maria Aparecida analisam pedidos com urgência

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Secretário terá parte do salário penhorado para pagar condenação por improbidade

Charles Caetano Rosa terá 30% do salário penhorado para pagar condenação por irregularidades cometidas na época em que era procurador-geral do Município de Cuiabá

STF suspende resolução que dificulta aborto em gestação por estupro

Na avaliação do ministro, há, na hipótese, indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao limitar a realização de procedimento médico

Luis Otávio Pereira Marques toma posse como juiz-membro

O empossado destacou que pretende fazer um trabalho focado no fortalecimento do processo democrático

Com lista exclusiva de mulheres, TJ publica edital para preencher vaga de desembargador

A regra atende a uma ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no ano passado, aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário

Justiça vê "gestão temerária" e suspende shows em município

O Juízo fixou multa diária no valor de R$ 10 mil caso haja descumprimento da decisão, e multa adicional de R$ 600 mil caso o evento ocorra

MPE tenta derrubar liminar que fecha estrada rural em MT

Para o promotor de Justiça substituto, Cristiano de Miguel Felipini, não há que falar em direito à posse do autor e, sim direito de uso de bem público da coletividade

Mais de 700 pessoas, entre indígenas e presos, requereram documentos

O público prioritário da campanha está tendo acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do título de eleitor

Juiz julga improcedente ação contra grupo após MP não comprovar fraudes

Assim que analisou os autos, o magistrado concluiu que o MPE não produziu provas hábeis sobre os alegados danos ao erário e o enriquecimento ilícito dos acusados

Desembargador reforma decisão que havia suspendido exercício da advocacia de acusada

A advogada é acusada de ter atuado em prol de membros da facção criminosa Comando Vermelho

STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias

A ação questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará a Mato Grosso

Delegado consegue liberdade, mas terá que usar tornozeleira

Ele é investigado por ter implantado um “gabinete do crime” na Delegacia de Peixoto de Azevedo, que teria contado com a participação de um investigador, um advogado e garimpeiros do município

Justiça sequestra veículos de alvos ligados a esquema de preso

Os veículos estão sob guarda da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Primavera do Leste e terão a destinação autorizadas pela Justiça

TJ derruba pagamento de honorários sucumbenciais a assessor jurídico comissionado

O colegiado decidiu limitar o pagamento da verba apenas aos advogados concursados da Procuradoria Municipal

Acordo prevê continuidade de atendimentos na Saúde de Cuiabá

O acordo define medidas para obtenção de recursos, organização das despesas e elaboração de plano para a quitação de débitos com empresas que prestam ou prestaram serviços nas unidades

TAC prevê pagamento de R$ 1,5 mi por desmatamento ilegal

Os valores serão destinados para a criação de um espaço físico para o funcionamento do Centro de Ecologia e Educação Ambiental (CEEA), da UFMT, campus Sinop

Município tem 24h para regularizar fornecimento de água potável

Em caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 20 mil

Juiz manda Câmara suspender Comissão Processante contra Emanuel

O magistrado enfatizou que “a instituição de comissão processante não deve ser usada como meio de perseguição ou luta política, uma vez que o que se encontra em jogo é o interesse público de toda sociedade Cuiabana”

TJMT inicia preparativos para novo concurso da magistratura

Órgão Especial aprovou a Resolução nº 2, no último dia 9, com todo o regulamento para o ingresso na carreira