TJMT registra taxa de congestionamento abaixo da média nacional

A taxa de congestionamento mensura o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados)

Desembargador Marcos Machado decide causas urgentes no TJ/MT

O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920

Casal vai receber R$ 45 mil após bebê nascer morto

O valor indenizatório será pago pelo Município de Pontes e Lacerda e pela Fundação de Saúde responsável pelo Hospital Vale do Guaporé

Justiça manda bloquear R$ 1 mi contra membro de grupo de extermínio

O grupo criminoso, liderado por um policial militar, foi investigado por homicídios qualificados e constituição de milícia privada

Empresas podem se cadastrar para receberem comunicações judiciais

O termo de cooperação técnica vai possibilitar que as empresas se inscrevam, no momento de constituição da pessoa jurídica ou de alteração contratual, para que receberam qualquer comunicação processual

PF cumpre mandados em Cuiabá por fraudes no auxílio emergencial

Uma caminhonete foi apreendida e valores, que não foram divulgados, foram bloqueados pela Justiça

Desembargador cita decisão do STF e nega prescrição em ação contra deputado

Conforme o desembargador, os efeitos da nova LIA não retroagem às causas antigas para que seja declarada a prescrição intercorrente, conforme requereu Dilmar Dal Bosco

TJ nega recursos e mantém em liberdade garota que matou Isabele

Tanto o MP quanto a defesa questionaram a decisão que determinou a soltura da menina, mas os argumentos não convenceram o colegiado, que manteve inalterada a decisão anterior proferida

MPE vai à Justiça pedir intervenção na Saúde de Cuiabá

O MPE relata que o Sindicato dos Médicos apresentou farta documentação com indícios de fraudes na contratação de empresa para atividade-fim na área da saúde, além de uma série de irregularidades

Juiz rejeita ação contra ex-secretário e outros acusados de descumprirem ordem judicial

Conforme a decisão, o ex-secretário Gilberto Figueiredo comprovou nos autos que a Secretaria Estadual de Saúde cumpre, sim, a decisão, que determinou a comunicação ao MPE sobre internações psiquiátricas involuntárias

Investigados por venda ilegal de agrotóxicos são alvos de mandados

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Sinop, em dois endereços residenciais e um comercial localizados no município de Foz do Iguaçu (PR) e em um endereço localizado no município de Sinop

MP não tem exclusividade para propor ação de improbidade

Conforme a Corte, entidades públicas lesadas também podem ajuizar processos sobre atos ímprobos

Judiciário cria Rede de Enfrentamento para dar apoio às vítimas em MT

As vítimas recebem acompanhamento e encaminhamento das instituições em diversos serviços oferecidos à população, como terapia e acompanhamento psicológico

PJC envia ao TJ inquérito contra magistrados por grampos ilegais

O inquérito foi instaurado, por determinação do Tribunal de Justiça (TJMT), para apurar eventual conduta dolosa de magistrados mato-grossenses no deferimento ilegal de interceptações telefônicas

Ministro nega suspender ação contra Emanuel que apura suposto "mensalinho"

Emanuel reclamou no STF que teve sua defesa cerceada pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que negou o acesso integral dos vídeos das delações premiadas que subsidiaram o processo penal

Município deve instalar conselho e assegurar direitos de idosos, diz TJ

O Município recorreu ao TJMT, contra decisão de primeira instância, mas teve o pedido negado

Empresário questiona decisões de juiz, que o multa por protelar processos

Jorge Luiz Defanti, que é acusado de integrar esquemas de desvios na Assembleia Legislativa, terá que arcar com multa equivalente a 2% das causas de quatro processos

Juiz inicia diagnóstico de situação fundiária em Jangada e Rosário Oeste

O magistrado tem buscado, inicialmente, compreender a realidade dos municípios para avaliar o que pode ser feito em casa situação

Juiz critica postura da Polícia Civil e suspende sindicância contra Stringueta

O magistrado afirmou que a Polícia deveria estar agindo contra a criminalidade ao invés de instaurar sindicância “inútil” para apurar o delegado

Herdeiros se reúnem em vídeo e põem fim a processo após 13 anos

O processo de inventário da herança, iniciado em 2009, estava sem andamento pela dificuldade em localizar e reunir os 27 herdeiros da partilha dos bens, por residirem em diferentes municípios e estados brasileiros