Terça-feira, 31 de Maio de 2022 | 10:23
Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 | 16:54
LUTO OFICIAL
TRT suspende expediente e prazos processuais após morte de desembargador
As determinações constam na Portaria Conjunta nº 016/2022, que reconhece os relevantes serviços prestados pelo desembargador à Justiça do Trabalho, inclusive como presidente do regional mato-grossense no biênio 2020/2021
Domingo, 29 de Maio de 2022 | 08:26
Sábado, 28 de Maio de 2022 | 08:09
Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 | 15:02
OBSCURIDADE AFASTADA
TJ mantém decisão e manda Estado readmitir servidores exonerados da Empaer
A determinação consta no julgamento dos embargos declaratórios propostos pelo Estado, que pediu esclarecimentos sobre a readmissão ou não dos servidores, após o TRT decidir pela demissão dos mesmos funcionários
ANULOU DECISÃO DO TJMT
STJ afasta prescrição decretada em ação sobre contrato verbal
O caso abordou um contrato verbal celebrado entre o autor da ação e os dois réus, no qual ficou combinado que estes últimos pagariam a dívida bancária do primeiro, mediante a transferência de alguns bens; o débito, porém, não foi pago