Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 | 10:50
COMPRA DE COMPUTADORES
Juiz cita inaplicabilidade de nova lei e nega prescrição em ação sobre fraudes na Seduc
O magistrado explicou que o lapso temporal transcorrido até a vigência da nova legislação não pode ser computado para fins de prescrição intercorrente, sob pena de atingir situação processual consolidada
Domingo, 22 de Maio de 2022 | 07:58
Sábado, 21 de Maio de 2022 | 09:56
Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 | 14:49
Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 | 17:47
38 ANOS DE PRISÃO
Réu é condenado por homicídio consumado e duas tentativas
Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo MPE de que os crimes foram cometidos com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas, por motivo fútil em relação a duas vítimas e por motivo torpe em um dos casos