Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 | 08:40
Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 | 16:51
ESQUEMA DE “RACHADINHA”
Juíza mantém ação contra ex-deputado acusado de cobrar parte de salário de “fantasma”
A defesa do ex-parlamentar voltou a rebater as acusações do MPE e pediu que a ação fosse julgada improcedente, mas, de acordo com a magistrada, as alegações se remetem ao mérito, que deverá ser analisado no final do processo
NO ADAUTO BOTELHO
Defensor pede prisão de diretor, caso se negue a internar doente mental
O pedido foi protocolado após o defensor tomar conhecimento que o diretor se negou a cumprir ordem judicial de internar S., tida como inimputável, ou seja, incapaz de responder por seus atos, segundo laudo psiquiátrico que consta em seu processo
Terça-feira, 17 de Maio de 2022 | 16:35
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Juiz decreta prescrição em ações contra conselheiro, que ainda pode ser condenado a ressarcir
Segundo Bruno Marques, nos dois casos, já foi superado o prazo prescricional, que é de cinco anos, que passou a ser contato após o término do exercício do mandato de Sérgio Ricardo como deputado, em 2012
DECISÃO LIMINAR
STF suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
O ministro considerou que as cláusulas violam os dispositivos constitucionais apontados pelo governo federal, em especial o princípio da uniformidade, em razão do estabelecimento do fator de equalização, previsto na cláusula quarta do Convênio ICMS 16/202
Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 | 14:00
VEJA COMO FUNCIONA
TCE retoma sessões presenciais, mas mantém acesso virtual
Sendo assim, à parte ou o seu procurador devidamente constituído permanece garantido o acesso ao ambiente de transmissão da sessão para, remotamente, fazerem uso da palavra para sustentação oral e para esclarecimento de eventuais questões de ordem
TRT E INTERMAT
Acordo ajudará na busca de imóveis para quitar créditos trabalhistas
As unidades judiciárias podem solicitar ao Intermat informações sobre imóveis em processo de regularização de propriedade em Mato Grosso, com o objetivo de buscar bens suficientes para a satisfação de eventual execução de crédito