Judiciário de MT registra quase 26 milhões de atos processuais

Essas movimentações processuais classificam o Poder Judiciário de Mato Grosso em 9º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais

Juíza marca audiência para formalizar acordo que pode livrar procuradora de processo

Se caso for aceito o acordo proposto pelo MPE, a procuradora aposentada do Estado terá que pagar cerca de R$ 55 mil, além de cumprir com outras obrigações, para se livrar do processo penal

MPE descarta danos ao erário e arquiva inquérito que apurou contrato da Saúde de R$ 1,8 mi

Após diligências, não ficou demonstrado que ato ímprobo no contrato de mais de R$ 1,8 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para compra de estações de trabalho

Defesa contesta decisão do TJ que negou anular audiência da Arqueiro

Por meio de embargos declaratórios, a defesa de Murilo Cesar Leite Gattas Orro, questionou o acórdão do TJMT que validou as audiências que tiveram a participação de membros do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado

Advogados podem se inscrever para vaga de juiz-membro no TRE-MT

De acordo com o edital, poderá se inscrever, o profissional que estiver no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional, e cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo

MPE terá Gaeco Ambiental para combater desmatamentos ilegais

A expectativa é de que em poucos meses o Gaeco Ambiental, que contará com um procurador, promotores e uma delegada e agentes da Polícia Judiciária Civil com expertise no assunto, já começará suas atividades

Clarice Claudino analisa causas urgentes no TJ neste fim de semana

Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus), fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da primeira e segunda instâncias

TJ e fóruns seguem com as portas fechadas por conta da Covid

As unidades judiciárias de Mato Grosso permanecerão fechadas por mais duas semanas, durante o período de 26 de abril a 9 de maio de 2021

MPE denuncia e pede prisão de PM que atirou e matou universitária

O MPE argumentou que a prisão do denunciado é necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto do comportamento adotado pelo denunciado

TJ reabre processo contra juiz que conduziu audiência com falecido

Segundo o entendimento formado pela câmara julgadora do TJ, não houve prescrição do caso, conforme reconheceu juízo de primeira instância

Aras pede fim de lei que prevê idade mínima para ingresso na magistratura de MT

Segundo o procurador-geral da República, a norma tratou de assunto que é de competência da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que não limita faixa etária para ingresso na carreira jurídica

Motorista é condenado a pagar mais de R$ 30 mil após atropelar pedestre

Segundo o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, dentro do perímetro urbano, mesmo que se trate de rodovia, o condutor do veículo deve manter cuidado e prudência, pois é responsável por zelar pela integridade física dos pedestres

TJ suspende lei que ampliou serviços essenciais em Sorriso

A decisão atendeu o pedido do MPE, que alegou que a norma ampliou o rol de serviços e atividades essenciais, indo além do que já está previsto em decretos estadual e federal

Juíza mantém ação contra ex-presidentes do Detran por suposto rombo de R$ 8 mi

A defesa de "Dóia" alegou que ele não pode responder ao processo, porque não ficou comprovada a suposta prática ímproba, mas o argumento não foi aceito pela magistrada

Desembargadores serão empossados no TRE nesta sexta-feira

Na terça-feira (27), o Pleno do TRE escolherá, por meio de votação, entre os dois empossados, quem exercerá o cargo de presidente e quem atuará como vice-presidente e corregedor regional eleitoral

TJ manda destruir mais de 3 mil armas recolhidas em processos

A medida de segurança, realizada pela Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça (TJMT), tem objetivo de evitar que o material bélico fique armazenado nos fóruns e na sede do tribunal

Servidores e outros terão que devolver R$ 12,8 milhões ao erário

Eles foram condenados por esquema de sonegação fiscal, que causou prejuízos aos cofres públicos

Juiz restringe bloqueio a três imóveis de ex-deputado

Isso porque houve excesso no bloqueio de bens do ex-parlamentar, conforme verificado pelo magistrado

União deve retirar balsa e rebocador da travessia do Rio Xingu

A União terá que remover a balsa e o rebocador no prazo de 96 horas, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil por dia

MPE apura reserva de vacinas contra Covid-19 em Cuiabá

O órgão também acompanha o andamento da vacinação e apura o represamento de imunizantes na Capital