Justiça manda União providenciar oxigênio em MT

O magistrado determinou também que a União identifique, imediatamente, em outros estados a possibilidade de fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso em condições de transporte pela via aérea para atender os municípios de Mato Grosso

Vítimas podem obter informações sobre processos em MT

Há, inclusive, possibilidade de encaminhamento das vítimas às autoridades competentes através da ferramenta

STJ suspende Vara da Saúde e processos serão devolvidos às comarcas de origem

Conforme o entendimento do STJ, não pode uma norma infralegal, como a do TJ, se sobrepor a previsão de leis federais

PGR quer anular delação de Silval por falta de pagamento de R$ 23,4 milhões

Isso porque o órgão não aceitou a substituição do valor milionário em imóveis oferecidos por Silval, conforme alegou a defesa

Cidadão que possui certificado digital pode peticionar no PJe sem advogado

O direito foi garantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que habilite o Processo Judicial Eletrônico (PJE) para esse tipo de situação; a ferramenta já está em funcionamento

CNJ mantém juiz de MT condenado por venda de decisões judiciais

O magistrado foi condenado por receber vantagens indevidas, em troca de conceder habeas corpus ao pecuarista Loris Dilda e ao traficante Moacir Franklin

Juíza deixa de revogar uso de tornozeleira de empresário acusado de dar golpe em clientes

A juíza levou em consideração que o STJ ainda vai decidir sobre o mérito do habeas corpus da defesa, que pediu a retirada do monitoramento eletrônico

Magistrados julgam mais de 1,5 mil processos de violência doméstica

Segundo a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana tem o objetivo de ampliar a celeridade e a efetividade jurisdicional nos processos em que as mulheres são vítimas de violência doméstica em todo o Brasil

Juíza cancela audiências sobre esquema que sonegou R$ 300 milhões

O cancelamento ocorreu devido ao pedido do Ministério Público Estadual, para aditar a denúncia e incluir sete testemunhas de acusação

Juíza desbloqueia imóvel, mas retém direitos de advogado sob outro bem

Isso porque o apartamento que pertencia a Fernando Biral de Freitas foi dado como parte de pagamento para aquisição de um outro imóvel – este último que deve sofrer a nova constrição

Justiça determina transferência de paciente com Covid para UTI

A decisão, que já foi cumprida, atendeu o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso

Acordo pode livrar procuradora de processo por atropelar gari

A juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou ao Ministério Público do Estado (MPE) o processo envolvendo a procuradora aposentada do Estado, Luiza Siqueira de Farias, ante a possibilidade de fazer um Acordo de Não Persecuçã

Ex-diretores da Limpurb são alvos de operação por suposto desvio de R$ 1,4 mi

A operação foi deflagrada com objetivo de cumprir três ordens judiciais, sendo dois mandados de busca e apreensão domiciliar e um de prisão preventiva, nas cidades de Cuiabá e Florianópolis (SC)

Magistrados discutem sobre transação penal e crimes de trânsito

Os temas estudados pelos magistrados são transformados em notas recomendatórias encaminhadas para a Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de promover celeridade e efetividade nos processos

“Judiciário é o maior incentivador dos métodos de solução de conflitos”

Segundo a advogada Nalian Cintra Machado, os métodos adequados de solução de conflitos são os meios mais céleres e eficazes, pois através deles é possível, de forma confidencial, célere e justa, dar fim a um embate

MPE investiga mais duas empresas por esquema na Assembleia

As investigações são frutos da delação premiada do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, que deu detalhes sobre a “Máfia das Gráficas”

Taques, primo e militares são alvos de ação do MPE por esquema da “Grampolândia”

O MPE pediu o bloqueio de R$ 355.578,62, além da condenação deles ao pagamento de dano moral coletivo e às sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa

STF barra ação que questionou adicional de insalubridade em MT

O entendimento estabelecido foi de que a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, autora da ADI, não tem legitimidade para propor a ação

Existência de mais uma majorante pode aumentar pena

A discussão teve origem em ação na qual uma mulher foi condenada à pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo triplamente circunstanciado – pena que foi reduzida pelo TJMT

Justiça impede bloqueio em licenças de produtos florestais de MT

Na prática, a proibição significaria a paralisação de todos os empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso