Juiz inclui mãe como assistente de acusação e marca audiência sobre morte de Isabele

Na mesma decisão, o magistrado negou novo pedido da defesa dos réus, que requereu a produção de novas provas periciais sobre o armazenamento e manuseio da arma usada no crime

TJ reforma decisão e inocenta servidor e outros por esquema de R$ 7 milhões

A maioria dos desembargadores entendeu que não ficou comprovada a má-fé por parte dos acusados e decidiu livrá-los de pagarem quase R$ 7 milhões ao erário

Aras defende no STF suspensão de juiz das garantias

Aras defendeu a manutenção da suspensão da eficácia dos artigos que disciplinaram a implementação do instituto do juiz das garantias, pelo menos até o CNJ estabelecer regulamento sobre o assunto

Vara do Trabalho passa a realizar apenas audiências virtuais em MT

O modelo precisou ser alterado considerando o último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, que classificou o risco epidemiológico no município como ‘muito alto’ para o contágio da Covid-19

Ex-secretários terão que explicar na Justiça suposto rombo de R$ 410 mil

Além dos ex-secretários, o magistrado também vai inquirir Eduardo Rodrigues da Silva, réu no processo, além das testemunhas arroladas pelas partes processuais

Causas emergenciais do TJ são analisadas por Sebastião de Moraes

Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus), fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da primeira e segunda instâncias

Ex-prefeito terá que provar pobreza para não pagar custas processuais

Fábio Martins Junqueira pediu justiça gratuita para não pagar as despesas de um recurso, no qual contesta a sentença que o condenou por improbidade administrativa

PGR dá parecer contrário a auxílio emergencial para professores sem concurso de MT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, além de perder sua eficácia, a lei que criou a verba é inconstitucional

De portas fechadas, TJ segue com sessões de julgamento virtuais

Porém, os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos enquanto as dependências do Judiciário de Mato Grosso permanecerem fechadas

Justiça aplica quase R$ 300 mil para compra de sedativos em MT

Juína possui hoje 10 leitos habilitados, criados com verbas destinadas pela Justiça do Trabalho e MPT no ano passado

Justiça soma 29 mil processos de violência doméstica

Somente na Capital, dentre os crimes denunciados pelas vítimas, a ameaça ocupa o primeiro lugar em incidências indicadas, concentrando o total de 58.9% das ocorrências

Juiz mantém ex-secretário condenado a ressarcir erário por desvios na Sefaz

Valdecir Feltrin tentou reverter sua situação através de embargos declaratórios, que foram rejeitados pelo magistrado

Justiça determina transferência de bebê para UTI neonatal

O recém-nascido foi transferido para um hospital em Cuiabá, onde passou por procedimento de cateterismo

TJ faz alterações em norma que instituiu teletrabalho em MT

Entre as mudanças, estão a forma em que os magistrados e os servidores vão atuar em home office, além do cumprimento de mandados e o funcionamento de sessões

Empresas envolvidas em desvios da Seduc pagarão multa de R$ 3,8 milhões

As 16 empresas foram condenadas porque ficou comprovado nos autos que elas frustraram e fraudaram o caráter competitivo de 28 licitações da Seduc para contratação de obras nos anos de 2015 e 2016

MPE investiga empresa citada em delações por pagar propina na gestão de Silval

A empresa teria sido uma das empreiteiras contratadas com recursos do Programa MT Integrado que pagou “retornos” aos agentes que participaram do esquema de desvios chefiado por Silval Barbosa

Judiciário de MT soma mais de 23,8 milhões de atos processuais

As 23.811.929 movimentações processuais mantêm o Judiciário mato-grossense em 8º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais

PGR questiona norma que regulamenta profissão de despachante em MT

A Procuradoria-Geral da República também contestou normas de outros Estados e do Distrito Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade

JBS devolve mais de R$ 554 mi ao erário após esquema de corrupção

O ressarcimento ocorreu após a homologação do acordo, no qual a empresa admitiu a prática de corrupção ativa junto à administração de Silval Barbosa

Supermercado é condenado após acusar menor de furtar celular

Ficou comprovado que a menina não havia furtado o aparelho celular do estabelecimento comercial e, por isso, deverá ser indenizada em R$ 8 mil