Ex-diretores da Limpurb são alvos de operação por suposto desvio de R$ 1,4 mi

A operação foi deflagrada com objetivo de cumprir três ordens judiciais, sendo dois mandados de busca e apreensão domiciliar e um de prisão preventiva, nas cidades de Cuiabá e Florianópolis (SC)

Magistrados discutem sobre transação penal e crimes de trânsito

Os temas estudados pelos magistrados são transformados em notas recomendatórias encaminhadas para a Corregedoria-Geral da Justiça com a finalidade de promover celeridade e efetividade nos processos

“Judiciário é o maior incentivador dos métodos de solução de conflitos”

Segundo a advogada Nalian Cintra Machado, os métodos adequados de solução de conflitos são os meios mais céleres e eficazes, pois através deles é possível, de forma confidencial, célere e justa, dar fim a um embate

MPE investiga mais duas empresas por esquema na Assembleia

As investigações são frutos da delação premiada do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, que deu detalhes sobre a “Máfia das Gráficas”

Taques, primo e militares são alvos de ação do MPE por esquema da “Grampolândia”

O MPE pediu o bloqueio de R$ 355.578,62, além da condenação deles ao pagamento de dano moral coletivo e às sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa

STF barra ação que questionou adicional de insalubridade em MT

O entendimento estabelecido foi de que a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, autora da ADI, não tem legitimidade para propor a ação

Existência de mais uma majorante pode aumentar pena

A discussão teve origem em ação na qual uma mulher foi condenada à pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo triplamente circunstanciado – pena que foi reduzida pelo TJMT

Justiça impede bloqueio em licenças de produtos florestais de MT

Na prática, a proibição significaria a paralisação de todos os empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso

Juiz inclui mãe como assistente de acusação e marca audiência sobre morte de Isabele

Na mesma decisão, o magistrado negou novo pedido da defesa dos réus, que requereu a produção de novas provas periciais sobre o armazenamento e manuseio da arma usada no crime

TJ reforma decisão e inocenta servidor e outros por esquema de R$ 7 milhões

A maioria dos desembargadores entendeu que não ficou comprovada a má-fé por parte dos acusados e decidiu livrá-los de pagarem quase R$ 7 milhões ao erário

Aras defende no STF suspensão de juiz das garantias

Aras defendeu a manutenção da suspensão da eficácia dos artigos que disciplinaram a implementação do instituto do juiz das garantias, pelo menos até o CNJ estabelecer regulamento sobre o assunto

Vara do Trabalho passa a realizar apenas audiências virtuais em MT

O modelo precisou ser alterado considerando o último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, que classificou o risco epidemiológico no município como ‘muito alto’ para o contágio da Covid-19

Ex-secretários terão que explicar na Justiça suposto rombo de R$ 410 mil

Além dos ex-secretários, o magistrado também vai inquirir Eduardo Rodrigues da Silva, réu no processo, além das testemunhas arroladas pelas partes processuais

Causas emergenciais do TJ são analisadas por Sebastião de Moraes

Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus), fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da primeira e segunda instâncias

Ex-prefeito terá que provar pobreza para não pagar custas processuais

Fábio Martins Junqueira pediu justiça gratuita para não pagar as despesas de um recurso, no qual contesta a sentença que o condenou por improbidade administrativa

PGR dá parecer contrário a auxílio emergencial para professores sem concurso de MT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que, além de perder sua eficácia, a lei que criou a verba é inconstitucional

De portas fechadas, TJ segue com sessões de julgamento virtuais

Porém, os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos enquanto as dependências do Judiciário de Mato Grosso permanecerem fechadas

Justiça aplica quase R$ 300 mil para compra de sedativos em MT

Juína possui hoje 10 leitos habilitados, criados com verbas destinadas pela Justiça do Trabalho e MPT no ano passado

Justiça soma 29 mil processos de violência doméstica

Somente na Capital, dentre os crimes denunciados pelas vítimas, a ameaça ocupa o primeiro lugar em incidências indicadas, concentrando o total de 58.9% das ocorrências

Juiz mantém ex-secretário condenado a ressarcir erário por desvios na Sefaz

Valdecir Feltrin tentou reverter sua situação através de embargos declaratórios, que foram rejeitados pelo magistrado