Sábado, 13 de Março de 2021 | 07:32
Sexta-feira, 12 de Março de 2021 | 16:24
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Servidor é condenado por fraudar contratos e se apropriar de dinheiro da Seduc
Fernando Delgado Galdino terá que devolver o valor que recebeu indevidamente, pagar multa civil e ainda perdeu a função pública, teve seus direitos políticos suspensos e ficou proibido de contratar com o Poder Público
HÁ MAIS DE 6 MESES
Mesmo com decisão, paciente aguarda cirurgia para amputação de antebraço
A decisão foi proferida no dia 21 de agosto do ano passado, pelo Juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas, até o momento, nem o Estado nem Município de Tangará da Serra obedeceram a ordem judicial
RECLAMAÇÃO BARRADA
Toffoli nega pedido de Éder para suspender ações da Ararath
A reclamação foi interposta pelo ex-secretário Éder Moraes, que alegou usurpação de competência da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que homologou, indevidamente, a delação de Júnior Mendonça; o argumento, porém, foi rejeitado pelo ministro
Quinta-feira, 11 de Março de 2021 | 15:39
BALCÃO VIRTUAL
Ferramenta que dá informações processuais passa a valer no 1º grau
O serviço está disponibilizado para as varas especializadas de Família e Sucessões de Cuiabá, Primeiro, Segundo e Sexto Juizados Especial Cível de Cuiabá, Turmas Recursais e as varas únicas de Poconé, Apiacás e Santo Antônio do Leverger
DISPUTA JUDICIAL
Justiça mantém Funai na posse de terra indígena em MT
A União e a Funai apresentaram documentos que comprovam que o território, cuja parte seria alvo de reintegração de posse em favor da Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A, se confunde com a área definitivamente demarcada nos moldes do Decreto n.º 1775/199
EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Médica tentará provar que verdureiro teve culpa exclusiva pela própria morte
Letícia Bortolini, que responde por ter atropelado e matado Francisco Lúcio Maio, teve o pedido aceito pela Justiça para que reúna provas que confirmem sua alegação, de que a vítima foi responsável pelo acidente fatal
Quarta-feira, 10 de Março de 2021 | 17:26
IRREGULARIDADES
TCE barra contrato de mão de obra com participação de cooperativas
A medida cautelar foi solicitada em representações de natureza externa por supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 27/2020, da Prefeitura de Rondonópolis, uma vez que teria permitido a participação de cooperativas de trabalho