Unimed é obrigada a custear tratamento em hospital de alto custo

Isso porque ficou comprovado que não havia profissionais credenciados ao plano de saúde para realização do procedimento para tratar um grave problema cardíaco de uma paciente

TJ anula contrato para instalação de 9 gabinetes para desembargadores

Isso porque a presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, vai priorizar a primeira instância, com a finalização do concurso para juízes

TJ mantém ex-prefeito condenado por pagar próprio salário enquanto esteve afastado

Fábio Junqueira permanecerá com seus direitos políticos suspensos, proibido de contratar com o Poder Público, terá que pagar multa civil e ainda ressarcir o erário no valor de mais de R$ 112 mil

Partido aciona contra recondução de Botelho na AL

O partido requereu a desconstituição da Mesa da Assembleia e a realização de nova eleição

Judiciário de MT soma 21,7 mi de atos processuais durante a pandemia

Os dados classificam o Judiciário mato-grossense em 8º lugar dentre os 27 tribunais de justiça estaduais

Juíza interrogará advogado e outros acusados de sonegarem R$ 300 milhões

Além dos réus, a magistrada também ouvirá as testemunhas convocadas pelo Ministério Público e pelas defesas

Justiça determina que IFMT faça adequações de acessibilidade

Foi constatada ausência de condições estruturais para a acessibilidade de deficientes físicos nas unidades de Barra do Garças e Confresa, como rampas, banheiro adaptado e calçadas adequadas

Gestores podem ser responsabilizados por privilégios em vacinação

A notificação do MPE foi encaminhada ao Município de Cáceres, que deve adotar, ainda, medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19

Justiça manda Detran construir pista de testes de veículos em Sinop

Conforme a decisão liminar, a obra deverá garantir comodidade aos servidores e usuários do serviço, com sala de espera mobiliada com assentos, refrigeração adequada, banheiros e bebedouros

MPF-MT se manifesta favorável pela volta de Antonio Joaquim ao TCE

O parecer consta num inquérito criminal que investiga o conselheiro por participação numa suposta negociação ilícita de compra e venda de imóvel rural; o procedimento investigatório é a única pendência que barra seu retorno ao cargo

PJC e CGE compartilham dados para investigações contra corrupção

A cooperação envolverá o compartilhamento de dados, informações, estudos, treinamentos das equipes técnicas e sistemas informatizados para incrementar os resultados dos procedimentos investigativos de atos lesivos passíveis de responsabilização

Carlos Alberto da Rocha analisa causas urgentes do TJMT

Em virtude das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus), fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da primeira e segunda instâncias

STJ dá seguimento a recurso que contesta criação da Vara da Saúde

O MPE entrou com mais de cinco recursos especiais, os demais ainda estão com prazo para apresentação de contrarrazões pelos recorridos

TJ e 14 comarcas reabrem as portas a partir de segunda-feira

O acesso às unidades do Judiciário é permitido para advogados, membros do MPE e da Defensoria Pública, mas, desde que demonstrada a real necessidade de atendimento presencial, o público externo também poderá adentrar aos prédios

Apenas Novelli retorna ao TCE; demais conselheiros tem outros afastamentos

Isso porque os conselheiros Sérgio Ricardo de Almeida, Waldir Teis e Antonio Joaquim têm outras questões jurídicas que os impedem de voltar à Corte de Contas

Ministro do STJ revoga afastamento de conselheiros do TCE

A decisão monocrática foi proferida ontem (18), e, apesar de precisar ter que passar pelo crivo da Corte Especial do STJ, já está valendo a partir de hoje (19)

STF exclui cobrança de ICMS sobre software prevista em lei de MT

A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Juíza garante vaga em UTI a garoto diagnosticado com Covid-19

A decisão, que atendeu o pedido da Defensoria Pública, foi cumprida nesta quarta-feira (17) e o menino foi transferido para o antigo Pronto-Socorro de Cuiabá

Ex-prefeito e outros são alvos de ação por pagamentos irregulares

A ação é resultado de uma investigação acerca de supostas irregularidades no pagamento dos serviços de transporte escolar contratados pelo Município no ano de 2016

Acordo judicial prevê solução de conflito sobre parque estadual

O Estado e o MPE firmaram acordo em audiência de conciliação, na qual o governo estadual terá que adotar uma série de medidas para efetivar a implementação do parque