Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 | 14:45
EFEITOS DA JUSTIÇA GRATUITA
TJ livra ex-vereador de ter que pagar honorários de sucumbência após perder causa
O colegiado entendeu que o ex-parlamentar não deve pagar os honorários advocatícios por perder o processo em que pedia indenização de R$ 405 mil do Município, já que detém gratuidade da Justiça
Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 | 19:24
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
TCE apura supostas ilegalidades em contratos da Prefeitura e do Estado
O processo foi motivado por denúncias de superfaturamento e fraude e tem por intuito fiscalizar e acompanhar a apuração e responsabilização pelos supostos ilícitos cometidos nos contratos celebrados com a empresa Medtrauma
Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 | 17:40
ASCENSÃO NA CARREIRA
Lindote se despede do TRE-MT para assumir vaga de desembargador
Na ocasião, a atuação do magistrado foi destacada, tendo participado de 170 sessões plenárias, com 291 processos recebidos, 153 julgamentos colegiados relatados, 56 julgamentos monocráticos proferidos e 159 decisões interlocutórias proferidas