TJ livra ex-vereador de ter que pagar honorários de sucumbência após perder causa

O colegiado entendeu que o ex-parlamentar não deve pagar os honorários advocatícios por perder o processo em que pedia indenização de R$ 405 mil do Município, já que detém gratuidade da Justiça

Novos desembargadores são alocados para câmaras criadas no TJ

As instalações da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo, da 4ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara de Direito Privado foram oficializadas na quarta-feira (21)

Infrator deverá pagar meio milhão de reais por desmate ilegal

De acordo com o TAC, R$ 396,9 mil serão destinados para a delimitação das áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal e o restante para a cobertura vegetal e das áreas de preservação na unidade

Conheça os novos desembargadores que passam a compor o TJMT

Seis juízes de Direito, um promotor de justiça e um advogado foram empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça

Futuras vagas no Tribunal de Justiça deverão ser preenchidas por mulheres

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, destacou que haverá uma lista exclusiva para magistradas de 1ª instância, que deverão ser promovidas conforme resolução do CNJ

Presidente do TJ anuncia concurso para servidores e magistrados

Os editais deverão ser lançados até o final 2024, de acordo com a desembargadora

Posse de novos desembargadores reforçará atuação

A cerimônia de posse, que contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares dos novos integrantes do TJMT, mostrou a importância do evento para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo

Juiz absolve delegado acusado de “blindar” investigados por grampos ilegais

O magistrado destacou que não foi possível concluir que o ex-secretário praticou obstrução à Justiça

Polícia cumpre mandado de prisão definitiva contra homem foragido

O procurado estava com a prisão definitiva expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital desde o dia 19 de dezembro de 2023

TJ cria Núcleo de Apoio Técnico para demandas do agronegócio

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que esta é uma atitude ousada e que vai dar mais robustez e fundamentação às decisões proferidas pelos magistrados da Justiça Estadual

TCE apura supostas ilegalidades em contratos da Prefeitura e do Estado

O processo foi motivado por denúncias de superfaturamento e fraude e tem por intuito fiscalizar e acompanhar a apuração e responsabilização pelos supostos ilícitos cometidos nos contratos celebrados com a empresa Medtrauma

Justiça decreta prisão de agressor que descumpriu medidas protetivas

Mesmo diante das proibições impostas pela Justiça, o agressor não respeitou a decisão de se manter afastado e continuava procurando a vítima

Acordo põe fim a restrição de gênero nos concursos da PM e Corpo de Bombeiros

A medida surte efeitos nos concursos em andamento; a ADI que trata do assunto seguirá o trâmite normal para que a Corte julgue sobre a alegada inconstitucionalidade

Tribunal de Justiça de MT passa a contar com 39 desembargadores

É que oito novos integrantes tomam posse das cadeiras criadas para completar o quadro da mais alta Corte da Justiça do Estado

Conheça a trajetória dos novos desembargadores que tomam posse hoje

Vão ser empossados Rodrigo Curvo, Luiz Octávio Saboia, Lídio Modesto, José Luiz Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Zanolo, Marcos Regenold e Hélio Nishiyama

Ex-deputado se torna réu por negociar compra de vaga no TCE para esposa

Além de José Riva, também respondem o processo o ex-conselheiro Humberto Bosaipo e o servidor Juracy Brito

Prefeito é alvo de operação por suposto esquema de desvio

Além do prefeito, a operação mirou também os secretários municipais Paulo Roberto de Figueiredo, Airton Conceição de Arruda e Otarci Nunes da Rosa

Lindote se despede do TRE-MT para assumir vaga de desembargador

Na ocasião, a atuação do magistrado foi destacada, tendo participado de 170 sessões plenárias, com 291 processos recebidos, 153 julgamentos colegiados relatados, 56 julgamentos monocráticos proferidos e 159 decisões interlocutórias proferidas

Servidores da Funai, PM e ex-militar são alvos de bloqueio de R$ 132 mi

Os envolvidos são acusados de participarem de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais praticados no interior do território Xavante

NW: "visão empreendedora faz advocacia diferenciada"

Durante visita a Cuiabá, o fundador do maior escritório de advocacia do Brasil contou sobre a necessidade que os profissionais do Direito têm para ainda adentrarem no mundo tecnológico