Após demissão, ex-servidor aponta abuso de poder e pede indenização; TJ nega

No TJ, o ex-servidor apontou abuso de poder, visto que as investigações feitas pela Corregedoria Fazendária recaíram na pessoa dele e não em atos supostamente cometidos; a tese, no entanto, não foi acolhida

Por questão de segurança, homem que matou mãe e filhas é transferido para PCE

Gilberto está preso desde segunda-feira (27), após confessar ter matado uma mulher e as três filhas dela, no último final de semana, em Sorriso

MP aciona contra lei que permite comissionado conduzir licitação

O município, segundo o MPE, acrescentou a palavra “preferencialmente” no artigo extraído da lei federal que determina que a designação para condução do certame ocorra entre servidores efetivos ou empregados públicos

Após quase 20 anos, ourives é condenado por homicídio em Cuiabá

O juiz sentenciante concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade

Juiz absolve empresário acusado de integrar esquema liderado por ex-vereador

Após analisar os autos, o magistrado destacou que as provas não confirmaram a participação do acusado no enredo criminoso

Executores de homicídio em contexto de tráfico de drogas são condenados

Na sentença, o magistrado também reconheceu a gravidade do caso por ter havido premeditação, pelo fato de os acusados integrarem organização criminosa, além de ter havido excessiva violência e a prática do delito mediante concurso de pessoas

STF confirma decisão para Emanuel não acessar delações

O prefeito é acusado de receber “mensalinho” quando foi deputado estadual e tentou ter acesso às delações que embasaram o processo

Juiz adverte réus e diz que não admitirá atos protelatórios em ação sobre esquema na Saúde

A decisão do magistrado foi proferida após ele verificar que parte dos acusados não apresentaram respostas à acusação ou manifestaram teses protelatórias

‘Mizizi Espaço Afro’ produzirá 11 adolescentes que ganharão baile de debutante

Ação gratuita ajuda a realizar sonho de comemorar os 15 anos

Gaeco faz operação contra investigados por fraudes fiscais

Segundo o Gaeco, a operação apura esquema relacionado à abertura de empresas de fachada, com utilização de “laranjas”, no segmento de transporte de grãos, para realização de fraudes fiscais

TJ reduz pena de ex-vereadora que liderou esquema de R$ 6,2 mi

A decisão colegiada fixou a pena para 6 anos e 16 dias de reclusão, a ser cumprida no regime semiaberto, além do pagamento de 26 dias-multa

Juíza mantém prisão de autor de assassinato contra mãe e filhas

A decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Giselda Andrade, proferida durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (28)

MP aponta contradições ao pedir retorno de empresário à cadeia

A pretensão da instituição é que, após o reconhecimento dos vícios apontados, o Tribunal de Justiça aplique efeitos infringentes e o acusado volte a cumprir a prisão preventiva

“Disciplina” é condenado a 36 anos de prisão e pagará R$ 50 mil

O criminoso, que exercia a função de “disciplina” dentro da facção, foi condenado porque instigou e induziu a prática do crime desencadeando sua execução

Fux extingue ação que questionava auxílio-saúde pago a membros do MPE

O ministro lembrou que o benefício acabou sendo regulamentado através de resoluções do CNJ e CNMP

Mutirão arrecada R$ 32,2 mi com acordos por infrações ambientais

O mutirão resultou também em desembargo de 80% das áreas embargadas e na liberação de bens em 89% dos processos com bloqueio

Operação mira grupo envolvido em disputa de terras rurais

Os investigados estão envolvidos em disputas de terras rurais e recentemente atearam fogo em uma propriedade causando prejuízos de aproximadamente R$ 800 mil à vítima

TJ nega desbloquear R$ 2,5 mi de envolvidos em supostas fraudes no Prodeic

O colegiado entendeu que não foi pleiteado antes pela defesa a revogação da indisponibilidade de bens, mas tão somente à respeito do valor da multa civil que havia sido incluso na ordem de constrição

Ricardo Pael assume a chefia do MPF em Mato Grosso

Também foram empossados o procurador Erich Raphael Masson como 1º substituto e Vanessa Zago Scarmagnani como 2ª substituta

Flávio Dino é indicado ao Supremo e Paulo Gonet à PGR

Uma vez indicados ao STF e à PGR, Dino e Gonet terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e pelo plenário do Senado Federal