Defensoria atende apenas casos de urgência a partir desta quarta

São consideradas situações urgentes, no âmbito da execução penal, casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus e mandado de segurança, atendimentos relacionados à violência contra a mulher, entre outras

Juiz rejeita denúncia contra secretária, mas torna 21 pessoas rés por esquema na Saúde

O magistrado considerou inepta a inicial contra a secretária; por outro lado, entendeu que as provas indiciárias apontam a participação dos outros acusados no esquema investigado, aceitando a denúncia contra eles

Mutirões fecham 353 acordos, que somam R$ 47,5 mi arrecadados

A conciliação colocou fim a 353 processos administrativos, 267 inquéritos civis, 30 ações civis públicas e 85 inquéritos policiais

Sebastião de Arruda é empossado como desembargador do TJMT

O desembargador falou sobre os desafios do Judiciário diante das transformações sociais atuais, contou um pouco sobre sua trajetória de 32 anos na magistratura mato-grossense, dos quais 24 anos foram nas turmas recursais e fez agradecimentos

MPE inicia recesso e passa a atender em regime de plantão

Nesse período a escala de trabalho é reduzida, suficiente para atender demandas judiciais e administrativas urgentes

STF decide por única recondução na AL; Botelho segue na Presidência

O entendimento surte efeitos a partir das eleições feitas após a tese consolidada pela Corte, em 2021

Cunha, Rui, Rubens e Graciema julgam causas durante recesso

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Desembargadora nega suspender decisão que anulou cassação de Edna

A magistrada afirmou que o pleito da Câmara Municipal não atendeu os requisitos para que a sentença fosse suspensa

TJ teme reiteração criminosa e mantém cautelares contra ex-secretário

O colegiado citou que Célio Rodrigues é investigado em outras operações que também apuram supostos desvios na saúde pública

Lutero e outros são condenados por forjarem serviços para desvio de dinheiro

Ao sentenciar o caso, o magistrado concluiu que a conduta dolosa dos acusados em desviar R$ 82 mil ficou comprovada nos autos

Juiz recebe denúncia e torna pedreiro réu por morte de mãe e filhas

A denúncia foi recebida na última sexta-feira (15); o caso tramita em sigilo

Perri homologa TAC e encerra intervenção na Saúde de Cuiabá

O desembargador ressaltou que o TAC não retirará os poderes do prefeito Emanuel Pinheiro, tendo em vista que as obrigações estabelecidas valerão tanto para o atual como para os próximos gestores

Juiz inclui mais um advogado na disputa e nega suspender eleição na OAB-MT

O advogado Marcos Souza de Barros, que obteve liminar para participar da disputa, pretendia adiar a sessão pública da OAB-MT, que formará a lista sêxtupla nesta quarta-feira

TJ impede Câmara de aprovar nomeação de diretores de autarquias

O colegiado atendeu o pedido da Prefeitura de Rondonópolis, que apontou ofensa à separação dos poderes

Nova LIA causa improcedência de ação contra senador, ex-secretário e outros

Conforme os autos, o artigo que previa a conduta atribuída aos acusados – que teriam prejudicado as fiscalizações no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco – foi revogado

Ministro barra reclamação e reintegração de posse é concluída

Em nova tentativa de reverter a reintegração, uma das invasoras ingressou com a reclamação no STF, que foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes

Sebastião de Arruda será empossado como desembargador nesta terça

O magistrado foi eleito pelo Pleno no dia 26 de outubro, em uma vaga provida pelo critério de antiguidade

MT é o que mais aplicou multas por corrupção; valores chegam a R$ 1 bi

Até o momento, a CGE instaurou 63 processos de responsabilização, envolvendo mais de 240 empresas envolvidas em atos ilícitos, a maioria decorrente do acordo de colaboração do ex-governador Silval Barbosa

Wesley, Eunice e Regenold formam lista tríplice por vaga no TJ

Agora, os nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes, que tem o poder de fazer a nomeação

TJ adia para fevereiro de 2024 escolha de novos desembargadores

A ascensão de mais cinco juízes ao TJ seria definida na sessão extraordinária desta segunda-feira (18)