Da Redação
Praticamente todas as audiências de conciliação e mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juína (a 735 km a noroeste de Cuiabá) têm sido realizadas no formato on-line, quando uma das partes não reside da cidade.
De acordo com o juiz coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho Campos Gappo, as audiências telepresenciais têm trazido benefícios tanto para as partes quanto para o Poder Judiciário, já que geram praticidade, celeridade e economia processual.
“A parte consegue uma solução rápida para o conflito dela. O juiz tem uma solução consensual porque as próprias partes chegam à solução que elas entendem ser a justa e adequada ao caso concreto. E o Poder Judiciário consegue ter uma maior eficiência” afirmou.
Conforme o magistrado, quando questionadas sobre qual modalidade da audiência preferem, se presencial ou remota, a unanimidade das partes opta pelo on-line.
“Em questões de família, se colocar presencialmente pode gerar um conflito maior. Quando você faz uma audiência virtual, difusa um pouco esses ânimos, as pessoas se acalmam e conseguem chegar numa solução consensual”, comentou.
Além de amenizar o ambiente da audiência, o serviço realizado via internet promove economia de tempo e de custo, principalmente quando uma das partes mora longe. Gastos com passagens ou emissão de documentos, como cartas rogatórias e declarações juramentadas são eliminados.
“Tudo isso tem um custo e leva tempo, o que acaba diminuindo a possibilidade das pessoas acessarem a Justiça. Agora, com as audiências virtuais, não importa em que parte do mundo a pessoa esteja, a gente consegue fazer uma audiência”, afirmou o juiz Patrick Coelho.
Outro diferencial é a disponibilização, por parte do Poder Judiciário, de intérprete de Libras, caso uma das partes seja deficiente auditivo. Para solicitar uma audiência de conciliação ou mediação virtual no Cejusc de Juína, basta procurar o serviço diretamente no fórum ou pelo e-mail: [email protected].
Casos
Ao longo de 2022, o Cejusc de Juína realizou 430 audiências virtuais. Neste ano, ocorreram quatro audiências virtuais em que uma das partes morava fora do país (Haiti, Inglaterra, África do Sul e Estados Unidos). Todos os casos foram solucionados em, no máximo, duas semanas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
