Lucielly Melo
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do juiz federal, Guilherme Michelazzo Bueno, que autorizou a soltura de dois traficantes presos com 420 kg de drogas, no interior de Mato Grosso, no último final de semana.
A informação foi confirmada ao Ponto na Curva por uma fonte ligada ao ministro.
A medida se deu de ofício, diante da repercussão do caso.
“Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, manifestou o corregedor.
O juiz deve ser notificado para no prazo de 15 apresentar a defesa, as provas do caso e, inclusive, a decisão da soltura.
Entenda mais o caso
Marcos Antônio Rodrigues Lopes e Rosivaldo Herrera Poquiviqui foram presos no sábado (6), em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), com 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha. Mas, no domingo (7), acabaram sendo soltos por força da decisão do juiz Guilherme Michelazzo Bueno, que atuava no plantão judiciário. O magistrado entendeu que haviam indícios de que os homens seriam pobres e aceitaram ser “mulas” para obterem dinheiro fácil. Isso porque a dupla confessou que receberia R$ 30 mil.
Já na segunda-feira (8), o juiz titular da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, Francisco Antonio de Moura Junior, revogou a decisão dada pelo colega magistrado e mandou prender novamente os traficantes – sendo um deles considerado foragido da Justiça desde 2016.
