Da Redação
Cerca de 300 perícias médicas de processos que tramitam em nove varas de Cuiabá, com pedido de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), serão realizadas entre os dias 31 de julho a 04 de agosto.
A medida será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com o Núcleo de Cooperação, Seguradora Líder e unidades judiciárias.
A proposta teve iniciativa dos juízes de Cooperação, Rodrigo Roberto Curvo e Adair Julieta da Silva, que identificaram a demanda e a possibilidade da realização de perícias em pauta concentrada das ações.
O “Mutirão do DPVAT” alcança ações relativas a sinistros que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020. Com objetivo de reduzir o estoque dos processos em trâmite no primeiro grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o índice de atendimento da demanda, a Corregedoria colocou à disposição dos juízes o auxílio do Núcleo de Ação Estratégica (NAE) e organizou as pautas concentradas para realização das perícias, na Comarca de Cuiabá, da seguinte maneira: 11ª Vara Cível: as perícias serão realizadas de 31 de julho a 1° de agosto; 2 de agosto, nas 6ª e 7ª Varas Cíveis; 3 de agosto, nas 8ª e 4ª Varas Cíveis; e 4 de agosto nas 5ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis.
Para colocar em prática o Mutirão DPVAT, a CGJ-MT assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora Líder, retirando esse ônus das partes requerentes dos 300 processos habilitados para o Mutirão DPVAT. (Com informações da Assessoria do TJMT)
