Lucielly Melo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data do julgamento que decidirá sobre o retorno das juízas aposentadas compulsoriamente, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas, aos quadros do Judiciário de Mato Grosso.
O julgamento vai ocorrer no próximo dia 25, na 2ª Turma do STF.
Juanita, Maria Cristina e Graciema fazem parte do grupo de magistrados que foram condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, após acusação de desvio de dinheiro para ajudar financeiramente uma cooperativa de crédito da loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
Em abril passado, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, também condenado no caso, conseguiu suspender a pena por força da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que entendeu que a defesa apresentou fatos novos nos autos, como o arquivamento de ação penal e inquéritos contra o magistrado. Inclusive, Neto já foi reintegrado ao cargo, passando a atuar na 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá.
Após essa decisão, as juízas recorreram ao Supremo, pedindo a extensão dos efeitos ao caso delas.
O caso
Além dos citados, o CNJ também condenou o ex-presidente do Tribunal de Justiça, José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury (falecido) e Mariano Travassos, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de Ferreira Leite) e Graciema Caravellas.
Eles foram denunciados em 2008 pelo desembargador Orlando Perri, pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário de Mato Grosso.
Segundo a denúncia, Ferreira Leite era o Grão-Mestre da entidade maçônica em 2003, período em que também era o presidente do TJ. Naquele ano, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal. A Cooperativa quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente.
