Ocorreu recentemente, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, a 26º Conferência das Partes, que é encontro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima, cuja finalidade foi encontrar um caminho para implementação do Acordo de Paris pelos países signatários. E, na ocasião, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, com intuito de defender a agropecuária brasileira, participou do evento apresentando os métodos e políticas de proteção ao meio ambiente adotados pelos produtores rurais.
O Brasil, naturalmente, acaba sendo foco em conferências mundiais acerca do meio-ambiente por duas fortes razões: somos, como popularmente se diz, o pulmão do mundo, haja vista que cerca de 60% da Amazônia se encontra no território brasileiro, bioma que corresponde a 67% das florestas tropicais de todo o mundo.
Por outro lado, quase que um paradoxo a isso, o Brasil é referência mundial no agronegócio, sendo o segundo maior exportador de grãos e o maior exportador de carne do mundo, ambas atividades consideradas bastante prejudiciais ao meio ambiente.
Diante disso, as atividades do agro são a base da economia brasileira e portanto é necessário que se encontre um equilíbrio entre a proteção ambiental e a manutenção das nossas atividades agropecuárias. Desta forma, a CNA procurou mostrar ao resto do mundo que o agro pode ser a solução para a aplicação adequada das políticas ambientais.
A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, defendeu que o produtor rural é o maior ambientalista do Brasil, tendo em vista que hoje as políticas ambientais brasileiras obrigam o produtor a se adequar; financiamentos bancários são concedidos sob a comprovação de regularidade ambiental, tradings não vêm celebrando contratos de venda futura de comodities com produtores irregulares e, no caso de não observação das normas, as penalidades são severas. O produtor irregular, a médio prazo, pode até mesmo ver sua atividade econômica inviabilizada, caso mantenha-se na irregularidade.
Entre os temas debatidos, a geração de energia com fontes alternativas e o mercado de carbono tiveram destaque, onde a CNA amplamente defendeu a atuação dos produtores rurais, demonstrando que adotar métodos alternativos de produção de energia é tanto do interesse dos produtores, quanto dos ambientalistas, tendo em vista o consumo excessivo de energia elétrica para o agro, que traz custos elevados para o produtor.
Em relação ao comércio de créditos de carbono, que ocorre quando determinado país que conseguiu limitar a emissão do gás vende o seu remanescente aos países que excederam a produção, finalmente se obteve uma conclusão satisfatória para a maior parte do mundo, tendo em vista que, regulamentaram o famoso artigo 6º do Acordo de Paris (2015), que rege o comércio dos créditos de carbono, cuja participação de negociadores brasileiros foi fundamental, alcançando sucesso após Conferências anteriores não lograrem êxito nas tentativas de um acordo mundial.
Evidentemente que o agropecuária possui considerável protagonismo na emissão de gás carbono, especialmente na atividade pecuária. Pois, o gado bovino produz ainda mais CO2 do que a própria queima de combustíveis fosseis, e como dito, somos o maior exportador de carne do mundo, tornando o Brasil o foco da tratativa.
Contudo, a CNA foi assertiva na defesa do agro brasileiro, apontando, a exemplo, o Código Florestal, legislação ambiental que, em vigor desde 2012, é mais uma evidência do comprometimento do Brasil com o meio ambiente, sendo considerada atualmente como uma das mais completas e complexas leis ambientais do mundo.
Por fim, a 26ª COP apresenta-se como um dos encontros climáticos mais relevantes e satisfatórios da década, alcançando objetivos há tempos discutidos e, principalmente, esclarecendo ao resto do mundo que o Brasil está atento à sua importância ambiental e comprometido com a saúde do resto do mundo, buscando, encontrando e aplicando métodos efetivos que garantam nossa atividade agropecuária, base da nosso economia, sem prejuízos a defesa do meio ambiente. Mostrando que, apesar de tanto ser apontado como vilão, o produtor rural pode ser, na verdade, o herói, qual será sempre o primeiro interessado na conservação do seu instrumento de trabalho: o meio ambiente.
Andresa Ferreira é advogada.
