Da Redação
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (30), a Operação Curare contra uma suposta organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório, sem licitação, na Prefeitura de Cuiabá.
Ao todo, são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
A atuação do suposto grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados, como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes e entre outros.
As empresas investigadas fornecem orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.
A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.
O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação. (Com informações da Assessoria da PF)
