Da Redação
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Mustela Putorius para o cumprimento de 31 ordens judiciais contra uma suposta organização criminosa especializada em sonegação fiscal no posto da Secretaria de Estado de Fazenda no município de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá).
São 11 mandados de busca e apreensão, seis instalações de tornozeleira eletrônica, 10 mandados de intimações visando à proibição de frequentar o pátio do Posto Fiscal, duas suspensões do exercício da função pública na Unidade de Fiscalização de Barra do Garças e duas proibições atividade econômica ou financeira no raio de mil metros das intermediações do posto de fiscalização.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Barra do Garças, Aragarças (GO) e Balneário Barra Sul (SC).
A investigação tem por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por um esquema de sonegação fiscal consolidado com o “furo” de posto, cujo fato gerou prejuízo aos cofres estaduais.
Conforme a apuração da Defaz (Delegacia Fazendária), a ação dos batedores/atravessadores investigados auxiliou de 15 a 20 caminhões diariamente, que deixaram de recolher, aproximadamente, R$ 50 milhões no último ano, a maior parte de ICMS incidente sobre o grão escoado a outros estados da federação.
Furo de posto
A investigação teve início a partir do recebimento de informações da Corregedoria Fazendária e Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito sobre irregularidades detectadas no Posto Fiscal da Sefaz em Barra do Garças. Os dados indicavam indícios de ações articuladas por um grupo criminoso, liderado por um ex-colaborador, voltado para a prática de sonegação fiscal. Além disso, os integrantes da organização criminosa ameaçaram colaboradores e servidores do Posto Fiscal durante as atividades funcionais.
Durante a investigação, foram reunidos indícios robustos contra os grupos criminosos responsáveis por orientar condutores de caminhão a simular a parada no Posto Fiscal, passando pela unidade sem a devida fiscalização, além de transmitir aos motoristas os melhores horários e rotas alternativas para escaparem da atuação fiscalizatória.
Diante dos elementos coletados durante a investigação, a Defaz representou pelos mandados judiciais, que tiveram manifestação favorável da 14ª Promotoria de Justiça da Capital e foram deferidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Mustela Putorius é o nome científico do furão, remetendo à ideia de “furo” ao Posto Fiscal. (Com informações da Assessoria da PJC-MT)
