Procurador destaca avanços e atuação da Câmara de Cuiabá

Entre os principais destaques do semestre, o procurador Eustáquio Neto ressaltou a atuação da Procuradoria no processo de instauração das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Feriado municipal: expediente forense estará suspenso na Comarca

A medida está prevista na Portaria n. 53/2025-DF, assinada pelo juiz diretor do Foro, Evandro Juarez Rodrigues

Fortalecida e atuante, PGM Cuiabá celebra 74 anos de fundação

O procurador geral do município, Luiz Antônio Araújo Jr., enfatiza que a PGM cumpre um importante papel na vida pública da Capital

Órgão Especial valida lei que majorou salário de procurador-geral

Ao julgar improcedente uma ADI, o colegiado levou em conta o acréscimo de atribuições ao cargo

AGU fixa normas para ampliar transparência das informações

Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão

Comarca de Nortelândia abre cadastro para advogados dativos

O edital, assinado pela juíza e diretora do Foro de Nortelândia, em substituição legal, Marina Dantas Pereira

OAB-MT acompanha investigações, cobra justiça e repudia violência

O crime ocorreu no dia 26 de junho, em Nova Ubiratã (MT), município de abrangência da 17ª Subseção

OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas

A publicação marca uma nova etapa na consolidação de uma prática jurídica resolutiva, colaborativa e alinhada às transformações do tempo presente

Família teria mandado matar advogado para não pagar honorários, diz PJC

Entre os alvos estão três pessoas da mesma família: uma mulher, seu filho e sua neta, apontados como autores intelectuais do homicídio

Parecer solicitado pela OAB aponta vícios na PEC dos Precatórios

O documento recomendou a rejeição integral da proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Comitiva da OAB pede melhorias para comarcas do interior

Durante a reunião, foram apresentadas demandas como nomeação de mais servidores, oficial de justiça e magistrado, bem como a criação de novas varas

OAB de Alta Floresta garante isenção de taxa para escritórios de advocacia

A medida beneficia advogados autônomos, bem como escritórios de advocacia

Ordem requer ajustes no PJe para combater golpes

O assunto foi tema de uma reunião realizada nesta semana no TJMT

OAB de Barra do Garças recebe 42 novos advogados

O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, esteve no evento e falou sobre a atuação profissional ética e responsável

Após devolver R$ 200 mil, advogado faz novo acordo para sair de ação

Fernando Biral terá seus direitos políticos suspensos e sua empresa ficará proibida de contratar com o Poder Público, pelo prazo de seis anos

Projeto quer especializar advogados sobre prestação de contas

O objetivo é antecipar eventuais problemas para as eleições que se aproximam

Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados

Para a turma julgadora, os tribunais têm o dever de evitar essa irregularidade e proteger os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

OAB quer entrar em ação sobre requisições de dados fiscais pelo MP

A solicitação foi apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 1.537.165, que tramita sob o rito da repercussão geral

Nelson Wilians realiza palestra sobre empreendedorismo em Cuiabá

Nelson Wilians irá falar um pouco de sua trajetória e trazer apontamentos importantes sobre o futuro

TJMT implementa ajustes no sistema PJe para combater criminosos

A ação desses criminosos tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia, jurisdicionados, judiciário e a sociedade como um todo