Cuiabá, 19 de Fevereiro de 2026

TJ cita culpa concorrente e reduz indenização à família de cantor

ATROPELAMENTO NA VALLEY

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STJ/Montagem

Mera irresignação é insuficiente para revogar prisão de acusada

CASO RENATO NERY

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Rennan Oliveira

Suspeita de fraudes, empresa tenta trancar inquérito; TJ nega

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Justiça Estadual

Josi Dias/TJMT

EXECUÇÃO FISCAL

Justiça barra cobrança de IPTU contra contribuinte morto há duas décadas

PROTEÇÃO VEICULAR

Dono de moto furtada consegue suspender parcelas de seguro

Rennan Oliveira

R$ 35 MIL

Mulher que fraturou coluna dentro de ônibus será indenizada

JUSTIÇA ELEITORAL

Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

APROVADOS EM CONCURSO

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Justiça garante intérprete de Libras a trabalhadora surda durante audiência

PROCESSO TRABALHISTA

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JUSTIÇA FEDERAL

Autorização judicial não pode substituir atuação da ANTT, decide TRF1

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

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STJ E STF

Repetitivo define alcance de lei sobre alienação fiduciária de imóveis

JURISPRUDÊNCIA DO STJ

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Dino proíbe a criação de novos “penduricalhos” acima do teto

SERVIÇO PÚBLICO

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STJ afasta crime de apologia atribuída mulher por dizer que iria vender drogas

AÇÃO TRANCADA

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ADVOCACIA

Após pedido de advogados, TJ automatiza pagamento de guias no PJe

JUNTADA AUTOMÁTICA

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EDITAL PUBLICADO

Juiz seleciona 75 advogados, que vão atuar em sistema de rodízio em MT

LEGISLATIVO

Vereadores são favoráveis à manutenção de benefícios a servidoras gestantes

DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE

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Comissões aprovam isenção de IPTU para quem mora em ruas sem asfalto

EXECUTIVO

Governo sanciona lei que muda gestão das Escolas Técnicas Estaduais

APÓS APROVAÇÃO

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SOB PENA DE MULTA

Juiz proíbe promoção pessoal de prefeito em canais oficiais

Outros Órgãos

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RECURSO NO TJMT

MP consegue elevar pena em caso de estupro de vulnerável

Câmeras auxiliam na prisão de condenado por morte de agricultor

OPINIÃO

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Enfrentar esse sistema é a prevenção necessária para que outros delitos não ocorram

Ano eleitoral e ajustes fiscais

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As medidas propostas inserem-se no âmbito legítimo da política tributária estadual

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Novos desembargadores tomam posse no TJMT

Programa Mais Júri prevê mais de 200 julgamentos em 2026