Cuiabá, 28 de Fevereiro de 2026

Juíza mantém penhora de imóvel de R$ 13 milhões de Bosaipo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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Sem prova de dano, juíza rejeita ação de R$ 7,3 mi contra Éder

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TJ reduz pena e permite ex-deputado negociar acordo com MP

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Justiça Estadual

TJMT

SOB PENA DE MULTA

TJ proíbe descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude

Alair Ribeiro/TJMT

INDÍCIOS DE ABUSIVIDADE

Reajuste de 75% em plano de saúde é suspenso pelo TJ

PLANTONISTAS DO TJMT

Póvoas, Perri e Maria Erotides julgam pedidos com urgência

JUSTIÇA ELEITORAL

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Justiça do Trabalho registra aumento de demandas de assédio moral e sexual

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JUSTIÇA FEDERAL

Juíza revoga prisão de pioneiro de Cuiabá, que usará tornozeleira eletrônica

OPERAÇÃO VERSALIS

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STJ E STF

Prazo para cumprimento em ação de partilha de bens é de 10 anos

DECISÃO DO STJ

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Gilmar manda MPs cumprir decisões sobre verbas indenizatórias

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STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia

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ADVOCACIA

Juiz defere cadastro de advogados para atuar como dativos

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SIGILO NOS PARLATÓRIOS

Conversas entre advogados e presos não serão mais gravadas nos presídios

LEGISLATIVO

Projeto prevê desconto no IPVA para doadores de sangue em MT

EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA

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Lei que garante melhorias em pontos de parada para motoboys é sancionada

EXECUTIVO

Tony Ribeiro/TCE-MT

TCE orienta prefeitos e garante segurança jurídica para obras de creches

USO DE RECURSOS PÚBLICOS

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APÓS ALAGAMENTOS

Prefeito cria comitê para prevenir impactos climáticos e desastres

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