Cuiabá, 26 de Fevereiro de 2026

TJ cita vingança e caça à vítima ao manter júri de procurador

MORTE DE MORADOR DE RUA

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Advogado alvo de operação é condenado; prisão é revogada

PORTE ILEGAL DE ARMA

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TJ reafirma que defesa de ex-secretário deve se basear nos fatos

OPERAÇÃO SODOMA

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Justiça Estadual

Maycon Xavier/TJMT

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Homem é condenado por provocar acidente e causar morte da mulher

Alair Ribeiro/TJMT

APÓS EXECUÇÃO

Justiça manda banco desbloquear aposentadoria de idoso

DANOS MORAIS E MATERIAIS

Loja é condenada por não entregar carro financiado a cliente

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE faz mutirão no Distrito Industrial de Cuiabá para atender eleitores

NESTA QUINTA E SEXTA

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Terrenos, fazendas, bovinos e veículos serão leiloados pela Justiça

PENHORADOS EM AÇÕES

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JUSTIÇA FEDERAL

Conselho libera pagamento de RPVs a mais de 149 mil beneficiários

CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS

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STJ E STF

Paternidade socioafetiva póstuma não exige anuência formal do pai

DECISÃO DO STJ

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Fellipe Sampaio /STF

STF nega omissão na regulamentação da Justiça de Paz

REJEITOU AÇÃO DA PGR

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STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal

POR MEIO DE CHEQUE

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ADVOCACIA

Conversas entre advogados e presos não serão mais gravadas nos presídios

SIGILO NOS PARLATÓRIOS

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AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ

Afastada multa a advogada que não fez sustentação oral durante julgamento

LEGISLATIVO

ANGELO VARELA/ALMT

Presidente da AL abre prazo para indicação de membros da CPI da Saúde

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PCDs, pacientes com câncer e TEA passam a ter prioridade odontológica

EXECUTIVO

Município é condenado após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família

EXPOSIÇÃO EM CEMITÉRIO

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A PARTIR DE MARÇO

Sefaz passa a validar vendas diretas de veículos com benefício de ICMS

Outros Órgãos

Conselho regulamenta direito de permuta entre membros de MPs

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Rômulo Serpa/CNJ

CNJ: Cabe ao juiz decidir entre preferências legais simultâneas

TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

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CRIME EM SORRISO

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão de servidor público por homicídio

Operação mira contra grupo por entrada de celulares em presídios

OPINIÃO

A nova dinâmica empresarial e o papel do advogado na prevenção e gestão de crises

JOAQUIM SPADONI

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O Direito Societário, nesse contexto, assume papel estratégico

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MARCEL DALTRO

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Alguns dados demonstram que a internacionalização é uma realidade em expansão e deve ser vista como oportunidade

VÍDEOS

TJ suspende cobranças de seguro após furto de moto

Justiça assegura sigilo na entrega de bebês para adoção