Cuiabá, 04 de Fevereiro de 2026

STJ nega HC a advogado apontado como conselheiro de facção

RISCO À ORDEM PÚBLICO

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TJMT

TJ extingue pena de grupo condenado por desvios há 27 anos

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Justiça Estadual

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TJ reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária

TJMT

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Audiência pode ser requerida pela internet para resolver conflitos

CONCILIAÇÃO

Cejusc fará mutirão em demandas envolvendo a Energisa

JUSTIÇA ELEITORAL

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Reprodução/TST

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JUSTIÇA FEDERAL

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STJ E STF

Qualquer pessoa pode pedir homologação de decisão estrangeira

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Gustavo Lima/STJ

Honorários devem considerar proveito econômico do devedor

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STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra mulheres

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ADVOCACIA

Eugênio Novaes

Conselho vai analisar participação de membros da OAB nas eleições

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OAB aciona PF para apurar golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem

LEGISLATIVO

Rennan Oliveira

Câmara adota sessões virtuais durante período de reforma

ATÉ 28 DE FEVEREIRO

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Proposta quer combater assédio sexual em academias de MT

EXECUTIVO

TJ suspende liminar e autoriza continuidade de concurso da Sefaz

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EM VÁRZEA GRANDE

Contribuintes podem regularizar débitos com descontos sobre juros e multas

Outros Órgãos

Conselho autoriza permuta nacional entre membros do Ministério Público

NOVA RESOLUÇÃO

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Operação desarticula grupo envolvido em ameaças em terra indígena de MT

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OPERAÇÃO PESO FALSO

PF apura entrada ilegal de canetas emagrecedoras oriundas do Paraguai

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Defensoria garante cirurgia cardíaca de alta complexidade para criança em SP

OPINIÃO

ANPP vs concurso de crimes

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Julgamento do TJMT como importante marco jurisprudencial na vanguarda dos direitos e garantias fundamentais

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Desde sua promulgação, a LRF consolidou-se como um marco de comportamento para os gestores públicos

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Júri condena réu a 19 anos de prisão por morte de mulher

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