Governador sanciona lei que autoriza Albert Einstein a gerir Hospital Central

Com isso, a unidade passa a ter o mesmo padrão de qualidade de atendimento e de procedimentos do Einstein, considerado o melhor hospital do país e o 22º melhor do planeta

75 novos servidores vão reforçar efetivo das unidades prisionais de MT

Os novos servidores passaram por um período de qualificação na Academia da Polícia Penal, com formação em diversas áreas e também conheceram os processos de gestão da Secretaria de Justiça

Sema apreende maquinários e aplica multa de R$ 550 mil

Quatro dos pontos fiscalizados possuem licença ambiental, mas operavam em desacordo com o projeto aprovado

Governo republica edital para incluir obras de drenagem na Avenida Prainha

O objetivo é resolver, de forma definitiva, os constantes alagamentos registrados na Avenida Prainha

Estado registra 380 denúncias recebidas conta organizações criminosas

Criado em 11 de março, o serviço registrou uma média de 13 denúncias ao dia

TCE promete agilidade para analisar contrato do Estado com Albert Einstein

O projeto de lei que autoriza a contratação para gestão do novo Hospital Central foi encaminhado à ALMT e, depois, será examinado pelo Tribunal de Contas

Prefeitura adere ao fumacê para combater mosquito da dengue

O fumacê vai percorrer 46 bairros de Várzea Grande, escolhidos por apresentarem os maiores índices de infestação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika

TCE aponta legalidade em resgate de aplicações por fundos previdenciários

Segundo o TCE, o resgate não só é permitido, como, acima de tudo, necessário, a fim de evitar prejuízos ainda maiores ao fundo previdenciário

Mutirão registra R$ 100 mi após débitos serem negociados

Segundo os dados consolidados pelas Procuradorias do Estado e do Município de Cuiabá, foram formalizadas 20.682 negociações

Motoristas podem recorrer contra infrações em rodovias estaduais

Os motoristas podem ter acesso aos serviços de indicação de condutor infrator, defesa prévia de autuação e recurso de multas

Devedores de IPTU podem ter até 95% de desconto em juros e multas

Poderão ser negociados débitos de IPTU, ISSQN, ITBI, multas do Procon e todas as modalidades de taxas municipais

Estado lança primeiro edital de contratação para concluir obras do BRT

Conforme o edital, será escolhida a empresa que apresentar o menor valor, sendo que haverá disputa aberta de lances

TCE vai analisar proposta do governo para construção de creches em MT

A proposta, apresentada nesta segunda-feira (7) pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, prevê a divisão das contratações em duas etapas: uma para aquisição de materiais e outra para contratação de mão de obra

PGE reverte sentenças no TJ e evita pagamentos de mais de R$ 265 milhões

Procuradoria-Geral do Estado entrou com recursos contra empresas que exigiam ressarcimentos do governo

TCE descarta dano ao erário em contrato celebrado por prefeitura na pandemia

De acordo com Albano, apesar das falhas nos registros de ponto e nas escalas apresentadas, não houve comprovação de prejuízo aos cofres públicos

Operação resulta em nove autuações criminais e 41 veículos removidos

Dirigir sem ser habilitado foi o agravante que duplicou as implicações legais de um dos autuados por estar bêbado

Secretária de Comunicação de MT faz parte de grupo que vai revisar lei

Grupo foi instituído durante o 7º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, no Ceará

MP notifica Município para construir canil para animais abandonados

O MPE estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe se seguirá a recomendação; caso contrário, adotará medidas legais

Prefeito assina compromisso com TJ para criar centro de referência do autista

Abilio destacou que o Município está empenhado em buscar apoio de diversas instituições para atender a população autista

Auditoria vai analisar procedimentos que autorizaram destruição de maquinários

conforme a Sema, a auditoria tem caráter preventivo e fornecerá subsídios para padronização das respostas que o órgão ambiental deve apresentar à sociedade