Procon suspende emissão do Cartão Pernambucanas por venda casada

A decisão administrativa foi tomada como medida de proteção aos consumidores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade que têm sido os mais afetados

Decreto estabelece período proibitivo de uso do fogo em MT

No Pantanal, o uso de fogo fica proibido entre 1º de junho e 31 de dezembro

Conscientização sobre doenças oculares entra no calendário escolar

A "Semana da Conscientização sobre as Doenças Oculares" será realizada anualmente em abril

Prefeita prorroga decreto de emergência em saúde em VG

A medida se deu em razão do crescente de casos de dengue, zika e chikungunya

Prefeituras deverão prestar contas sobre políticas públicas para mulheres

Sérgio Ricardo explicou a importância dessa medida no contexto de um estado que lidera índices alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher

Prefeitura de Poconé implementa Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

A Prefeitura deverá criar um grupo reflexivo de homens, voltado à sensibilização dos autores de violência doméstica e familiar, além de disponibilizar psicólogo e assistente social para as vítimas

TCE media solução para funcionamento de clínica de hemodiálise

Durante a reunião com as partes envolvidas, foram debatidos os principais desafios técnicos e financeiros que impedem o pleno funcionamento da unidade

Prazo para contribuintes negociar dívidas encerra nesta terça

O desconto de 95% em juros e multas são destinados ao pagamento à vista dos débitos

Prefeitura deve delimitar APPs ocupadas às margens do Rio Paraguai

Caberá à Prefeitura identificar as áreas consolidadas, as construções irregulares e os núcleos urbanos informais, bem como demarcar a distância das ocupações até o leito do rio

Descarte irregular de lixo pode causar autuações e multas de até R$ 2,8 mil

O Código Sanitário e de Posturas do Município, instituído pela Lei Complementar nº 4/1992, impõe as penalidades para esta prática

Prefeitura discute com MP início de obras de instituto para idosos

Trata-se de um espaço que vai oferecer 104 vagas para acolhimento integral e outras 104 destinadas ao serviço de Centro-Dia, especializado em assistência a idosos

TCE dá aval ao acordo de rescisão amigável entre Estado e Consórcio

O presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou mais agilidade nas obras e defendeu que os trabalhos sejam executados em três turnos e aos finais de semana

Contribuintes podem regularizar dívidas tributárias pelo Refis

Serão oferecidos descontos de 100% nas multas e até 40% nos juros para pagamentos à vista

Servidor tem direito ao ressarcimento de contribuição cobrada indevidamente

O TCE definiu que nos casos em que houver devolução de valores pagos indevidamente ao ente federativo, é necessário observar critérios técnicos e legais

TJ, Prefeitura e Famato farão evento para abordar direitos de autistas

O evento faz parte de uma ação do TJMT e também atende à Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Consórcio retoma obras para não pagar multa de R$ 54 milhões

As empresas têm um prazo de 150 dias para finalizar o trecho que foi aberto na Avenida do CPA, caso contrário, será aplicada a multa

Contribuintes terão mais tempo para quitar IPTU em Cuiabá

A medida atende a solicitações de setores sociais e empresariais, bem como leva em consideração a instabilidade registrada nos últimos dias no sistema de emissão de guias do IPTU

Após acordo com consórcio, Estado vai abrir licitações para finalizar obras

As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, que prestou esclarecimentos na Assembleia Legislativa

TCE faz operação para fiscalizar transporte escolar em 12 municípios

A ação acontecerá em Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop

Bares são multados e notificados por poluição sonora e mesas em calçada

O estabelecimento ainda foi proibido de explorar atividades sonoras até que proceda com a regularização