A pedido da PGE, Dino retira julgamento de pauta e autoriza conciliação

A retirada do referendo à medida cautelar da pauta de julgamento do STF se deve ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, para que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes

Município deverá adequar prédios públicos às normas de acessibilidade

O prazo estabelecido pela Justiça para cumprimento da decisão é de 18 meses

Ministro do TCU aponta governança como chave para eficiência

A abordagem pode garantir uma administração mais eficiente, voltada à entrega de resultados concretos à sociedade, segundo ele

CGE orienta sobre escolha de transporte adequado para órgãos estaduais

A Orientação Técnica é resultado de uma auditoria que identificou a possibilidade de redução de até 38% nos gastos com locação de veículos

R$ 41 milhões serão usados em obras para evitar alagamentos

O secretário municipal de Obras de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, ressaltou a importância da parceria do Ministério Público com o Município de Cuiabá

IPTU tem desconto de até 25% para imóveis com energias renováveis

Os interessados deverão comparecer até o dia 14 de abril na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades)

Temer fará palestra de abertura do Encontro Mato-grossense de Municípios

Ele abordará temas jurídicos relevantes para as administrações municipais

Prefeitura quer avanço da regularização fundiária em Várzea Grande

O corregedor-geral da Justiça, José Luiz Leite Lindote, ressaltou que o encontro teve como foco auxiliar os envolvidos no debate a encontrarem soluções

Município revoga licitação no valor de R$ 1,5 mi por orientação do MP

O MPMT recebeu a denúncia do Observatório Social de Rondonópolis, via Ouvidora, e instaurou procedimento para investigar o caso

Prefeito e promotora alinham parceria para regularização fundiária

Cuiabá detém aproximadamente 60 mil domicílios em situação irregular

Descontos de até 95% para quitar débitos e aproveitar benefícios fiscais

Benefício inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará

Bloqueio de R$ 1,3 milhão nas contas compromete abastecimento de água

Cifras se referem a processos antigos, de quase 10 anos, mas que foram executados somente agora

Município de Cuiabá deve reincluir moradora no Buscar

Em sua defesa, o município argumentou que a autora não se enquadra no requisito de "pessoa de baixa renda"

Município tem 120 dias para executar obras de sinalização no centro

A Justiça julgou procedente pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 433km de Cuiabá)

CGE registra 11.768 alertas no mês de janeiro de 2025

O CGE Alerta, além de identificar anomalias, facilita a priorização de ações corretivas

Encontro de Municípios contará com mais de 30 palestras simultâneas

Evento será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro com a participação de nomes de destaque nacional, como do ex-presidente Michel Temer

Governo de MT consegue decisão para suspender cobrança indevida da União

Receita Federal exigia que a MT Prev fizesse o recolhimento da quantia referente ao Pasep, que já tinha sido pago pelo Estado

Decreto restabelece agendamentos sem comprometer demandas espontâneas

A medida entra em vigor imediatamente a partir da data de sua publicação,

Promotor valida atendimento por demanda nas UBS para desafogar UPAs

Segundo ele, a proposta não descaracteriza o modelo atual e pode contribuir para desafogar o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Prefeito protocola projeto que extingue Arsec e cria novos conselhos

Para substituí-la, serão criados quatro conselhos setoriais de regulamentação vinculados as secretarias municipais relacionadas aos seus respectivos temas