O presidente do Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Albert Einstein para a gestão do Hospital Central, em Cuiabá.
O projeto de lei que autoriza a contratação foi encaminhado à Assembleia Legislativa (ALMT) e, após aprovação, deverá ser examinado pelo TCE, que fiscalizará todo o processo.
“Já avisei ao governador que esse processo vai chegar para análise do Tribunal de Contas e, 24 horas depois, vamos liberar, porque o Tribunal e todos os seus conselheiros já têm conhecimento profundo de todo esse processo organizacional e do sistema que será implementado. Já estamos analisando, ao longo desses meses, todas as tratativas que o Estado vem fazendo junto ao Einstein”, explicou Sérgio Ricardo.
O Hospital Central, que teve as obras retomadas após 34 anos de paralisação, tem inauguração prevista para setembro deste ano. A expectativa agora é que a parceria com o Albert Einstein seja formalizada a partir do dia 22 de abril, para que, já em maio, tenha início a seleção e o treinamento dos profissionais.
“Da nossa parte, no dia 22, que é a pretensão do governador, o contrato poderá ser assinado”, acrescentou o conselheiro.
O contrato, estimado em R$ 34 milhões, é fruto de negociação que já se estende por cerca de três anos e deve garantir atendimentos de referência em alta complexidade em especialidades como traumatologia e ortopedia, além de urgência e emergência. Mauro Mendes reforçou que o Hospital Central oferecerá, gratuitamente, a qualidade de uma unidade particular, uma vez que será 100% custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fiscalização
Sobre a fiscalização do acordo, Sérgio Ricardo assegurou que os próximos passos serão monitorados pelo TCE.
“Nós temos um histórico muito ruim de organizações que tiveram a confiança do Estado, mas não corresponderam. Portanto, o Tribunal vai fiscalizar todos os contratos. Esse é o primeiro, mas existirão muitos outros e não só na área da saúde: acompanharemos todas as relações de concessões que o Estado fizer”.
Nesse contexto, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, explicou que, ainda no primeiro semestre deste ano, o Tribunal deverá concluir um projeto voltado ao acompanhamento de grandes contratos com o terceiro setor, organizações sociais e entidades filantrópicas.
“Como órgão de controle, temos que zelar pela entrega desses equipamentos, para que eles possam, de fato, servir à sociedade. Então, estaremos preparados para avaliar o controle desses hospitais”.
Hospital Central
O Hospital Central terá capacidade para oferecer cerca de 2 mil internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. A estrutura, que começou a ser construída em 1984, foi retomada em 2020 pelo Governo do Estado, que ampliou o projeto da área construída de 9 mil m² para 32 mil m².
O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor de outros 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense. (Com informações da Assessoria do TCE)
