Vereador condenado por associação criminosa tem mandato cassado

O promotor de Justiça explicou que Sebastião Sérgio dos Reis de Paula tornou-se inelegível após o deferimento de seu registro de candidatura para vereador

TRE abre consulta pública para definir metas do Judiciário em 2026

A consulta pública está disponível até o dia 21 de abril de 2025, e pode ser respondida de forma rápida e simples, por meio de um questionário online

Título de eleitor regular é obrigatório para exercício do voto e candidatura

Se não houver a regularização da situação eleitoral até 19 de maio, a pessoa pode ter o título cancelado

Empresa que não divulga número de entrevistados pagará multa de R$ 53 mil

A empresa não informou o quantitativo de eleitores entrevistados distribuídos por bairros ou setores censitários abrangidos pela área geográfica onde efetuou o trabalho

Local de votação da Escola Oscar Soares é transferido para novo endereço

Dez seções eleitorais funcionarão agora nas instalações da Escola Técnica Estadual de Juara

MP Eleitoral: Nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime

A proposta que pretende instituir o novo Código Eleitoral está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Já regularizou seu título? Prazo para eleitores faltosos acaba em 19/5

Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições deve ficar em dia com a Justiça Eleitoral para exercer sua cidadania

Juiz André Barbosa Simões volta a comandar a 12ª Zona Eleitoral de MT

Ele sucede a juíza Maria Lúcia Prati, que encerra seu biênio nesta quinta-feira (10)

MP pede aprovação de contas de Abilio e devolução de R$ 465 mil

O procurador Regional Eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro deu aval ao provimento parcial do recurso interposto pela chapa eleita, para que a chapa devolva R$ 465 mil aos cofres do Tesouro Nacional, e não R$ 2,8 milhões

Juiz Leonísio Salles assume a titularidade da 34ª Zona Eleitoral

O magistrado destaca o compromisso com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento da cidadania

Mesários têm direito à isenção de taxa de concurso da Seduc

Para comprovar essa atuação, é necessário apresentar certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral

TRE suspende expediente e prazos processuais da próxima segunda

A suspensão ocorre em razão do feriado municipal de 8 de abril, data que celebra o aniversário de fundação de Cuiabá

Justiça Eleitoral cria novo local de votação em Cuiabá; confira

A medida, regulamentada pela Portaria nº 05/2025, visa facilitar a locomoção dos eleitores e aprimorar a infraestrutura das zonas eleitorais para as próximas eleições

Plataforma Digital do Poder Judiciário passa por mudança partir desta terça

Os tribunais deverão informar seus usuários sobre a obrigatoriedade da mudança e realizar a atualização de suas bases de dados

Prefeito e vice são cassados por uso indevido de página no Instagram

Eles ainda foram declarados inelegíveis e terão que arcar com os custos da eleição suplementar, caso ocorra

Marco de inelegibilidade começa a contar a partir da demissão do serviço público

O Plenário acompanhou a divergência aberta pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, que entendeu que deve prevalecer o entendimento da Justiça Eleitoral sobre o prazo da inelegibilidade

TSE explica a diferença entre capacidade eleitoral ativa e passiva

Para ter a capacidade eleitoral passiva, o cidadão precisa cumprir as condições de elegibilidade e não pode incorrer em nenhuma situação de inelegibilidade

TRE entrega medalha de mérito a quem contribuiu com as eleições de 2024

Foram indicadas 31 pessoas, entre representantes de órgãos de segurança, instituições parceiras e da imprensa, além de integrantes da Justiça Eleitoral e da sociedade civil

Após 13 anos, TRE-MT aprova regulamento interno da Corte

A aprovação foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

Em Mato Grosso, 60% dos eleitores são pardos e 10% pretos

Do total do eleitorado, apenas 21,85% (567.663) informaram a cor ou a raça, enquanto 78,15% (2.030.055) ainda não o fizeram