Ouvidoria Eleitoral implanta canal de avaliação dos serviços prestados

A chamada Unidade de Resposta Audível convida a pessoa atendida, ao final de cada ligação, a avaliar o atendimento feito pela Ouvidoria

Justiça Eleitoral atenderá moradores do Jardim Imperial e Dom Aquino

Serviços serão oferecidos em regime de mutirão, na Paróquia São Mateus, no Jardim Imperial e na sede da LBV, no Dom Aquino

Mutirões do TRE-MT atenderão quatro municípios da região Oeste do estado

Os atendimentos ocorrerão nos quatro municípios que compõem a ZE: Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Curvelândia e Glória D’Oeste

Quatro municípios de MT já atingiram meta da companha do TRE-MT

Araguainha (99,76%), Ponte Branca (99,66%), Vale do São Domingos (99,15%) e Indiavaí (98,07%) já conseguiram atingir ou ultrapassar a meta mínima da campanha

Justiça aprova contas, mas determina devolução de recursos públicos

Nos dois casos, apesar da aprovação das contas, a Justiça Eleitoral apontou vícios no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

TRE-MT avança na gestão de valores judiciais auditados pelo CNJ

No 2º grau de jurisdição, não houve processos que resultaram em pagamentos de valores; já no 1º grau, foram registrados 44 demandas

Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre

O PL foi o que mais recebeu verbas do fundo, com R$ 95.936.485,62 em dotação orçamentária e mais R$ 7.352.064,52 em multas

TRE fará reprocessamento e expedirá novos diplomas após anular votos

A medida será conduzida sob responsabilidade da juíza da 17ª Zona Eleitoral de Arenápolis, Marina Dantas Pereira

Eleitores com títulos cancelados devem regularizar situação

O procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente no cartório eleitoral

TRE-MT confirma mudança da 35ª Zona Eleitoral para novo prédio

O vice-presidente e corregedor, desembargador Marcos Machado, solicitou celeridade nos ajustes finais para garantir que a transferência ocorra dentro do prazo previsto

Apenas três federações partidárias estão registradas no TSE

Na prática, a federação opera como uma só legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos

Eleitor sem pendências pode emitir certidão de quitação sem custo

A certidão comprova, até a data da sua emissão, que a pessoa está em dia com a Justiça Eleitoral

Código Eleitoral completa 60 anos e pode sofrer novas mudanças

Norma marcou a história das eleições brasileiras e assegurou o livre exercício do voto

Recurso Especial Eleitoral é um dos processos mais analisados pelo TSE

O julgamento desse tipo de recurso pode resultar em cassação de mandato eletivo e em eventual realização de novos pleitos municipais

Juiz eleitoral firma parcerias para ampliar cadastro biométrico

O acordo prevê a comunhão de esforços institucionais, incluindo a disponibilização de servidores municipais para apoio no atendimento

TRE-MT fará mutirão na zona rural de Cáceres neste sábado

Enquanto um eleitorado de 480 pessoas já está com situação biométrica em dia, a Justiça Eleitoral busca os 23 restantes que faltam para fechar a biometria em 100%

Ato concentrado prioriza cumprimento de sentenças de até R$ 20 mil

Diante desses casos, a Justiça Eleitoral deverá intimar diretamente o Ministério Público Eleitoral (MPE) e não mais a Advocacia Geral da União (AGU)

Filha de Éder de Moraes tem mandato de vereadora cassado; pai também é condenado

Eles foram condenados por compra de votos, "caixa 2" e abuso de poder econômico

PJe torna consulta a processos da Justiça Eleitoral mais acessível

A pesquisa, disponível pela internet, permite que qualquer pessoa acompanhe casos diretamente no sistema

Justiça presta atendimentos eleitorais a moradores do interior de MT

As atividades terão início nos dias 10 e 11 de julho, em União do Sul, e depois ocorrerão nos dias 22 e 23 de julho, em Marcelândia