Comissão Regional de Soluções Fundiárias analisa seis processos

Durante o encontro, foi apresentado o andamento do relatório que está sendo elaborado pela Secretaria sobre o processo do Contorno Leste

Juiz condena pizzaria que se recusou a vender chopp para consumidora indígena

Para o juiz, houve falha na prestação do serviço, o que gerou transtornos significativos durante a comemoração

Juiz extingue ação contra ex-servidores por fraudes na Sema

O magistrado explicou que, no caso, não se aplica a imprescritibilidade, já que inexiste a imputação de dano ao erário

Carlos Alberto, Sanchez e Deodeste julgam pedidos de urgência

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

TJ media acordo histórico e garante direito de moradores de condomínio

A regularização possibilita a transferência de escritura pública para parte dos moradores

Fórum emite alerta de tentativa de "phishing" em Sinop

s mensagens fraudulentas têm sido enviadas por celular e e-mail aos jurisdicionados, com o objetivo de obter dados pessoais

Após TJ aplicar pena de censura a juiz, CNJ arquiva reclamação

Perri foi alvo de uma sindicância no TJMT, após a postura adotada na audiência de instrução realizada em setembro de 2023

TJ imantém idosa de plano de saúde após morte do marido

A decisão também majorou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil, reconhecendo a vulnerabilidade da beneficiária e a conduta abusiva da operadora do plano

TJ valida nova lei sobre repasse do Fethab a entidades do agro

O colegiado entendeu que as inconstitucionalidades reconhecidas na legislação anterior não foram mantidas com a vigência da Lei nº 12.505/2024

Investigação negligente causa danos morais a acusado de roubo

A decisão colegiada manteve o valor indenizatório de R$ 25 mil, que são suficientes para compensar os danos sofridos pela vítima

Juiz volta a negar proteção aos bens de empresa que tenta RJ

O magistrado rejeitou os embargos de declaração da empresa, que pretendiam revogar o bloqueio que recaiu sobre os bens da Imagem

Bebês terão biometria coletada na maternidade para evitar sequestros

De acordo com o projeto, será feita a coleta biométrica, cujos dados serão inseridos na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

STJ vai julgar ações contra Silval por crimes em seu governo

Dois processos foram declinados ao tribunal superior após a recente jurisprudência do STF

Empresário e esposa fazem acordo de R$ 62 mil e têm ação extinta

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi homologado pela Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá

Penas de quatro réus condenados por "salve" somam 328 anos

A sentença estabeleceu que o cumprimento das penas em regime fechado, bem como a manutenção da prisão dos réus

Unimed deve cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna

O colegiado entendeu que a negativa de cobertura pelo plano de saúde, sob a justificativa de ausência no rol da ANS, é abusiva

Juíza nega produção de provas para atestar atributos de réus

A magistrada frisou que os pedidos dos acusados são genéricos e não fazem relação direta com o objeto do processo

Após correição em comarca, TJMT investiga atuação de juíza

A magistrada é investigada por proferir despachos genéricos e paralisar processos, além de fazer supostas viagens, sem autorização do TJMT

Juiz manda Estado remarcar curso de gestantes excluídas de concurso

O magistrado atendeu o pedido para que o curso de formação seja remarcado para data futura, após a licença maternidade das candidatas

Júri condena réus por homicídio, ameaça e corrupção de menor

As penas somadas chegam a 23 e 31 anos de detenção