TJMT começa a usar própria IA para auxiliar magistrados a elaborarem minutas

A iniciativa abrange os 39 gabinetes de desembargadores, o gabinete da Vice-Presidência e o Núcleo 4.0 do Juizado Especial

Empresa acusada de dar calote em formandos tenta desbloquear bens

O pedido não foi analisado pelo magistrado, que mandou a empresa cumprir decisão anteriormente proferida por ele

Acordos no Cejusc geram R$ 138 mil aos cofres públicos

Na oportunidade, foram realizados 60 acordos judiciais e pré-processuais, simultaneamente aos termos de parcelamento e/ou quitação fiscal

Réu que matou PM durante fuga é condenado a 13 anos de prisão

Ao fugir de uma abordagem policial, o réu furou a preferencial de um cruzamento e colidiu com o veículo em que estavam as vítimas

Empresário “antecipa” ressarcimento de R$ 70 mil para não ser condenado por improbidade

Ele fez um acordo com o MPE e se comprometeu a pagar a prestação pecuniária e a cumprir outras obrigações

Juiz recebe denúncia contra acusada de matar grávida para ficar com bebê

O magistrado determinou a citação da ré e concedeu prazo de 10 dias para apresentação da defesa

Magistrados de MT formam orientações jurídicas sobre TEA

As proposituras aprovadas nessa sala de estudos serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para análise

Para evitar falência, grupo pegará empréstimo para pagar dívidas de R$ 482 mi

Ao atender o pedido das recuperandas, a juíza destacou que essa modalidade de empréstimo está prevista na nova Lei de Recuperação Judicial

Acordo garante ressarcimento mais célere ao erário, decide juiz

A tese do magistrado consta na decisão que homologou um acordo de uma servidora, que irá devolver R$ 657.240,94

Justiça determina melhorias em hospital para evitar morte de bebês

O Juízo mandou o Estado elaborar um plano de reestruturação da oferta do serviço de obstetrícia pelo Hospital Regional de Saúde de Sorriso

Trânsito em julgado impede ANPP com réus, que deverão cumprir sentença por sonegação

O servidor Antônio Pereira da Costa, os empresários Rossana Patricia Tavares Gomes e Horácio Cardoso da Silva e a gerente administrativa Edilene Barbosa Dupim foram condenados por participarem das fraudes

Autor de chacina é condenado por estuprar outra vítima

A sessão de julgamento foi realizada nesta terça-feira (25) pelo júri popular

Núcleo monitora perfil de ações para combater demandas abusivas

Houve consenso sobre a necessidade de atuação preventiva ou, ao menos, mais precoce na identificação dessas demandas, para que o Judiciário possa exercer efetiva governança sobre a litigância

Juíza nega antecipar stay period e manda Grupo Safras apresentar RJ em 15 dias

O grupo pretendia obter a “blindagem” para impedir a reintegração de posse de um imóvel em Cuiabá

CNJ abre PAD contra desembargador, que segue afastado do TJMT

Conforme o Plenário, há indícios de que o desembargador Sebastião Moraes Filho teria recebido vantagens indevidas, incluindo duas barras de ouro, do advogado morto Roberto Zampieri

Juíza reconhece falsidade em cheques e livra Riva de cobrança de R$ 849 mil

A sentença, proferida nesta segunda-feira (24), reconheceu que os cheques foram preenchidos sem o conhecimento de Riva, o que caracteriza falsidade

Juiz convoca entidades para receberem recursos de acordos penais

Podem concorrer entidades jurídicas públicas ou privadas, sem fins lucrativos e regularmente constituídas

Juíza destaca absolvição e manda devolver bens de servidor

Em 2023, o servidor foi inocentado por falta de provas da participação no enredo investigado

Novo desembargador vê redes sociais como principal desafio do Judiciário

Conforme Jones Gattass, o Judiciário precisa fortalecer a imagem da instituição

Barroso nomeia Curvo para integrar Fórum Ambiental do Judiciário

O desembargador se destaca pela atuação na área do Meio Ambiente, tanto no TJMT quanto em outras instâncias