TRT fará semana de audiências em processos envolvendo mulheres

A ação é realizada em março, mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8

Imóveis, fazendas, aeronave e maquinários vão a leilão da Justiça do Trabalho

A lista de bens incluem itens penhorados em 16 Varas do Trabalho, entre os quais casas, apartamentos, imóveis comerciais e terrenos urbanos

Funcionários de hospital recebem verbas atrasadas e TRT extingue dissídio

Os representantes do hospital informaram que realizaram o pagamento dos salários e das horas extras aos trabalhadores nos primeiros dias de fevereiro, conforme compromisso firmado

Pleno do TST julga precedentes vinculantes e consolida jurisprudência

A fixação de precedentes qualificados terá impacto direto no andamento dos processos trabalhistas

Novas regras para admissão de recurso entram em vigor na próxima segunda

As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados

TRT confirma direito de eletricista de receber por tempo de sobreaviso

A condenação se baseou no entendimento de que, se o empregado permanece sob controle patronal, deve ser remunerado pelo tempo em que aguarda um possível chamado para o serviço

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em MT

Como resultado da operação, o proprietário da fazenda firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPT e à DPU

Piloto que deixou emprego por contratação não cumprida será indenizado

Piloto fez curso nos EUA custeado pela empresa e, após meses de espera, foi preterido na contratação

TST mantém demissão de bancária que facilitou consignado para parentes

Ela descumpriu normativos da CEF

Vara inaugura sala de conciliação para agilizar acordos

Conforme o titular da unidade, juiz Victor Majela, as audiências na nova sala de conciliação estão sendo realizadas às segundas-feiras

Acordo amplia inserção sociolaboral de egressos do sistema prisional

Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos

Mantida sentença que negou pedido de trabalhadora para audiência telepresencial

Mesmo após ser intimada, a trabalhadora não compareceu ao local indicado e optou por se conectar remotamente, contrariando a decisão judicial

Justiça Trabalhista incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética

Uso das novas tecnologias se alinha às orientações dos juízes de língua portuguesa

TST proíbe Bradesco de compensar horas extras com gratificação

3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência

TST define regras transitórias para julgamentos

De acordo com o ato, fica a critério do relator submeter o julgamento a sessões do Plenário Eletrônico, não presenciais

TRT mantém justa causa de técnico de enfermagem que bateu ponto de colegas

Os desembargadores consideraram que a quebra de confiança entre o empregado e a empresa foi irreversível, tornando inviável a manutenção do vínculo empregatício

TRT define novas regras para destinação de bens e recursos

A regulamentação veda a destinação de recursos para manutenção de atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público

Liminar obriga Rumo a fornecer água, alimentação e banheiros a caminhoneiros

Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa diária de R$ 200 mil

Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do devedor

Embora o bem inteiro vá a leilão, a esposa terá preferência na arrematação ou o direito ao valor equivalente à sua parte do imóvel

Regras que alteram admissibilidade de recurso entram em vigor em fevereiro

As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados