Vereadores aprovam lei que altera composição de agência reguladora

A nova agência reguladora tem o propósito de assegurar mais independência e atuação especializada nas decisões

Proposta prevê revisão da PPI do SUS para garantir mais recursos à saúde

A proposta tem como objetivo corrigir uma distorção que há anos impacta negativamente a saúde pública de Cuiabá

Deputados propõem soluções para manter funcionamento da Santa Casa

Russi destacou que, embora o governo esteja avançando significativamente nas obras do Hospital Central, a preocupação da ALMT gira em torno da Santa Casa

AL aprova projeto para que Hospital Central seja gerido por Albert Einstein

Com a aprovação do projeto de lei, a assinatura do contrato entre Governo de Mato Grosso e o Einstein será no dia de 22 de abril

CCJR aprova mutirão de cirurgias eletivas para reduzir filas de espera

O projeto, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, busca reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos

Câmara aprova moção de repúdio contra deputados que liberaram mercadinhos

Treze parlamentares votaram pela derrubada do veto, enquanto 10 opinaram pela manutenção da proibição

PL pode obrigar hospitais a notificarem casos de envenenamento à polícia

O texto prevê sanções administrativas tanto para os profissionais de saúde quanto para as unidades hospitalares que descumprirem a norma

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06)

Medida provisória isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Vai à sanção projeto que aumenta pena de crimes contra agentes da Justiça

A proteção também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes, inclusive por afinidade, até o terceiro grau

Prefeito sanciona seis leis aprovadas na Câmara Municipal

A presidente da Casa, vereadora Paula Calil, também agradeceu ao prefeito pela atitude e reafirmou a importância do momento para a Câmara Municipal e para Cuiabá

Câmara aprova nova Junta Administrativa de Regularização de Infrações

O objetivo é aumentar a eficiência dos julgamentos de infrações, assim como modernizar e otimizar o serviço público prestado

AL vai promulgar PL que garante exame para diagnosticar câncer de mama

De acordo com a justificativa do PL nº 2243/2023, a mama densa possui maior quantidade de tecido fibroglandular em relação ao tecido adiposo, o que aumenta o risco de câncer e pode ocultar a presença de tumores

Aprovado projeto que resolve impasse entre Campo Verde e Leverger

O PL 1783/2024 foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (9). Com isso, 11 comunidades passam a pertencer a Campo Verde

Assembleia aciona contra cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar

De acordo com o procurador da ALMT, João Gabriel Perotto Pagot, a ação ajuizada só foi possível graças à Emenda Constitucional 118/2024

Deputados derrubam veto e aprovam mercadinhos nos presídios de MT

A votação ocorreu nesta quarta-feira (9), durante a sessão da Assembleia Legislativa

Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva

O projeto determina que, para obter a autorização do porte de arma, as mulheres deverão cumprir os requisitos exigidos pelo Estatuto do Desarmamento, como capacidade técnica e psicológica para o manuseio da arma

AL vai analisar PL que autoriza OSS Albert Einstein gerir novo hospital

O projeto foi apresentado pelo governo estadual nesta quarta-feira (9)

ALMT defende norma que trata da criação de unidades de conservação

A Procuradoria-Geral da ALMT defendeu que a emenda constitucional citada é necessária para fomentar a criação de novas unidades de conservação (UCs) com o devido respaldo financeiro e ambiental

Projeto cria protocolo de busca imediata para crianças autistas em MT

O protocolo propõe a eliminação do prazo de espera de 24 horas, com a ativação imediata das buscas