O alto custo da energia

O alto custo decorre justamente pelo fato que o preço dos combustíveis é um dos principais fatores

Acesso ao parto hospitalar

A facilidade para o acesso hospitalar, garantindo, inclusive, o parto humanizado para as mulheres, é desafio a ser percorrido

O caos do sistema prisional

Não há dúvida, que a falta de assistência social e psicológica também é um desafio significativo

Avanços e desafios na reestruturação empresarial: os 20 anos da Lei 11.101

Neste ano, comemoramos duas décadas da promulgação da Lei nº 11.101/2005

Conflitos entre a LGPD e a Lei 14.611/2023

A Lei 14.611/2023 representa uma lei jovem, porém, sua implementação esbarra violação direta na lei LGPD

A guerra fiscal entre estados e municípios e seus impactos na economia

Essa prática tem sido uma ferramenta essencial para o crescimento de estados menos desenvolvidos

Judicialização da saúde em MT: caminhos e soluções

Em 2024, esse número atingiu 3.505 processos, representando um crescimento de 54,4% em relação a 2023

Holding se torna cada vez mais uma saída para proteção patrimonial

A holding, no contexto corporativo, é um modelo organizacional versátil e aplicável tanto a empresas familiares quanto a grupos empresariais maiores

Programa de MT concede descontos para regularização de débitos

O grande atrativo é a possibilidade de pagamento à vista com descontos significativos

Fusões partidárias e a sobrevivência política

Agora a possível fusão do PSDB com PSD ou MDB é um dos temas mais polêmicos do momento

A importância de denunciar e manter a medida protetiva: um apelo às mulheres vítimas de violência doméstica

Muitas mulheres têm receio de denunciar, acreditando que não serão apoiadas

Apreensão da CNH por dívida e seus reflexos

Apesar da decisão favorável à suspensão da CNH, há críticas contundentes sobre sua constitucionalidade e eficácia

Trabalhador e condições insalubres

A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exerceram atividades que o expõe a agentes nocivos à saúde ou perigosos

Novas regras para os produtores rurais emitirem NF-e

A obrigatoriedade da NF-e representa um passo importante para a modernização do setor agropecuário brasileiro

IPTU: quando o pagamento pode ser questionado?

A prescrição e a decadência são institutos importantes para evitar cobranças indevidas e garantir segurança jurídica aos contribuintes

Mudanças na aposentadoria: O que esperar para 2025?

As mudanças que ocorrem anualmente afetam apenas as aposentadorias voluntárias, que são aquelas baseadas em idade ou tempo de contribuição

Uma filosofia do movimento e da vida

O intelecto fragmenta o real em categorias fixas, enquanto a intuição nos permite acessar a experiência direta e imediata da duração e do movimento

Regras para aposentadoria de trabalhadores rurais

Entre as peculiaridades, destaca-se o tratamento especial destinado às mulheres trabalhadoras rurais

Aracy de Carvalho – Anjo de Hamburgo

Aracy desafiou o nazismo e a ditadura militar, colocando em risco a sua própria segurança

Novos tributos confiscatórios

O ano de 2025 também será um ano de desafios, uma vez que estão pautados perante o STF discussões tributárias que podem gerar impacto financeiro significativo para os contribuintes