10 mil mortes invisíveis: desaparecimentos ou ‘homicídios ocultados’?

A realidade contemporânea em Mato Grosso, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, como 6º colocado em taxa de desaparecimento

Respeito aos contratos e segurança jurídica dos créditos extraconcursais na RJ no agro

A jurisprudência relacionada aos diversos temas pertinentes ao empresariado rural está em processo de sedimentação e conta com o acompanhamento atento e cuidadoso de toda a sociedade

Ponte, não ruptura: O que a recuperação judicial revela sobre o futuro do Agronegócio

É preciso abandonar a retórica que trata o produtor em recuperação judicial como inimigo do mercado. A ampla maioria dos que recorrem a esse instituto não busca se esquivar de suas obrigações, mas sim se reorganizar

Contribuição Sindical e o Direito de Oposição

Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais

Efeito borboleta

É evidente que a gente sabia que creche é uma obrigação que fala mais diretamente com o município

Terra Brasilis

É verdade que se trata de peculiar ditadura, posto que não se sustenta na força das armas

Novo provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil

A medida visa reforçar a confiabilidade das matrículas, combater fraudes, prevenir a grilagem e reduzir conflitos fundiários

Leniência na gestão e preservação do Patrimônio Público

Em questões afetas diretamente à administração, é fundamental questionar sobre a gestão e fiscalização do patrimônio público

Assistência qualifica à vítima

A assistência qualificada à vítima se perfaz em um “braço humanitário” ao qual as mulheres em situação de violência devem buscar

A saturação digital e a proliferação de vetores de fraude

Indivíduos mal-intencionados exploram a boa-fé de terceiros para aplicar fraudes virtuais, utilizando indevidamente a identidade de profissionais da advocacia

Crédito Rural: Juros remuneratórios devem respeitar o teto de 12% ao ano

O objetivo é justamente proteger o produtor rural em situações em que o contrato prevê encargos acima do razoável, sem respaldo normativo

Quinto Constitucional: Mais uma página que a advocacia escreve no Judiciário de Mato Grosso

Trata-se de uma etapa decisiva para a história do Judiciário estadual e para o fortalecimento das instituições

Tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre o Brasil

Impacto, reações políticas e desafios à diplomacia econômica

Dados de celulares na investigação

A ausência de critérios objetivos e rigorosos para autorizar o acesso judicial a dados pessoais configura verdadeira fragilidade sistêmica

Produtor rural em Recuperação Judicial: A inexistência de dualidade de sujeitos

A inscrição do produtor rural na Junta Comercial não cria uma pessoa jurídica, mas apenas formaliza o exercício da atividade econômica

Agro em xeque: governança é o melhor escudo contra tarifa de 50 % de Trump?

Diante de um cenário global cada vez mais volátil, a capacidade de gestão se torna tão importante quanto a produção no campo

A novela do IOF

O aumento da carga tributária tem apenas o caráter fiscal no sentido de incrementar a arrecadação

Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada

A guerra ideológica entre líderes estrangeiros e nacionais, quando desagua em medidas econômicas, atinge o elo mais frágil: quem produz

A eleição direta para o Quinto Constitucional na OAB

Entre os mitos da inviabilidade e o dever de democratização institucional

Publicidade enganosa: seus direitos como consumidor

A publicidade enganosa representa uma séria afronta aos direitos do consumidor e um fator de desequilíbrio nas relações de consumo