Aposentadoria: uma nova fase ou uma nova vida?

É fundamental que a sociedade e os próprios trabalhadores mudem a forma como enxergam essa fase

Advogada Servidora, qual é o nosso papel no direcionamento das políticas públicas estaduais?

A nossa vivência é marcada por desafios diários que exigem mais do que força

O Direito à Verdade

O Brasil instituiu a data como comemorativa, com a finalidade de reflexão quanto à importância de se conhecer as muitas formas de violação dos Direitos Humanos

Cobrança de honorários sem custas

A promulgação dessa lei representa um avanço significativo para a advocacia brasileira, corrigindo uma injustiça histórica que onerava os profissionais

Holding familiar sob ameaça: STJ ignora autonomia estadual na incidência do ITCMD

No sistema atual, cabe a cada Estado instituir suas regras quanto à base de cálculo para a apuração do tributo

Entraves na sucessão empresarial e patrimonial – governança familiar como solução

Todos sabem que não são eternos e tudo que se conquistou um dia será repassado a alguém

Flexibilização da Lei Anticorrupção, a teoria da graxa e os riscos

Essa flexibilização favorece a concorrência desleal, beneficiando empresas que adotam práticas corruptas

Execução penal ressocializadora à luz da legalidade e humanidade

A execução da pena busca também a ressocialização do apenado e do internado, de modo a permitir a sua harmônica reinserção no convívio social

Brasil travado: um país refém da burocracia e da má aplicação das leis

Vivemos em um país onde a vontade de fazer o certo muitas vezes encontra mais obstáculos do que incentivos

Pena não é vingança

A política de sofrimento e dor não contribui para a transformação do homem submetido ao reajuste dos valores

Menos é mais!

É importante ressaltar que, errar faz parte, e aprender desde cedo que cair é inevitável

Sandbox Regulatório da ANS para planos de saúde de menor cobertura: riscos e impactos

Esse modelo de plano segmentado, contudo, pode resultar na limitação de tratamentos e restrições de cobertura

Decisão do STF reafirma respeito à advocacia na aplicação dos honorários advocatícios

A decisão do STF deve ser um marco para que, doravante, juízes e tribunais não hesitem em aplicar a lei com rigor

Um legado de inspiração e trabalho

A presença feminina na magistratura traz novas e enriquecedoras perspectivas à aplicação da lei

"...Cheia de graça..."!

Mulher de inúmeros predicados e talentos, os quais, desempenha com vigor e bravura, com beleza e autenticidade

Igualdade e direitos, conquistaremos com união!

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é mais do que uma celebração dos avanços conquistados

Somos Donas da Nossa História

Estudamos, nos qualificamos, batalhamos e hoje ocupamos escritórios, tribunais e cargos de prestígio

A luta das mães pela Justiça na pensão alimentícia: O que não pode ser ignorado

A pensão alimentícia é um direito da criança, não um favor do pai

O Carnaval fiscal

A regra da simplicidade tributária resulta na maneira de tornar o sistema tributário mais fácil de entender

Benefícios do INSS e erros comuns

Quanto maior a contribuição, melhor será o cálculo da aposentadoria e demais benefícios