Fim da escala 6x1: Vantagens e desvantagens

Com a abolição da escala 6x1, os trabalhadores poderiam contar com folgas mais distribuídas ao longo da semana ou com finais de semana livres

Benefício do INSS para pessoa com TEA

É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso à Assistência Social e à Previdência Social

Comemorando a constituição e o papel do setor florestal

O setor florestal de Mato Grosso demonstra, de forma exemplar, que o progresso econômico pode seguir o rigor da lei, em consonância com o meio ambiente e com investimentos em inovação

Medida protetiva: tempo indeterminado

A Lei Maria da Penha é regida pela proteção integral à mulher, dada a condição de vulnerabilidade histórica, com a interpretação sempre a prestigiar a igualdade de gênero

Carta aberta aos advogados e advogadas de Mato Grosso

Em cada causa que defendemos, carregamos não apenas os interesses de nossos clientes, mas também a responsabilidade de lutar por um sistema mais justo e igualitário

Carta Aberta aos Advogados e advogadas de MT

A nossa proposta é simples, mas ousada. Queremos dar visibilidade aos invisíveis pela atual gestão

A prova do fogo

Apesar da relevância e urgência do tema, não há como negar que as recentes alterações promovidas pelo Decreto podem impactar negativamente o setor do agro com perdas econômicas irreparáveis

O contrato de gaveta e seus riscos

Em primeiro lugar, o contrato de gaveta não tem o condão de transferir a propriedade do bem imóvel, o que somente será possível com o registro do título translativo

Os principais desafios do agronegócio em relação à governança

A implementação de uma governança corporativa robusta permite a criação de estratégias de mitigação de riscos e planos de continuidade do negócio

Dualidades

A liberdade, embora seja um dos valores mais prezados, carrega consigo a angústia de enfrentar escolhas cujas consequências são irrevogáveis

A uniformização de atos notarias e registros públicos como pilar de segurança e eficiência nos serviços extrajudiciais

Essa padronização é um avanço no sentido de assegurar uma prática mais coesa e eficiente, eliminando divergências interpretativas e inconsistências

Plano de realização de ativos e expropriação na falência

As melhorias trazidas pela lei 14.112/20, tem por objetivo proteger os interesses dos credores e devedor, e resguardar a confiança e credibilidade nos sistemas econômico e jurídico

É hora de avançar!!!

Essa transição para a CAAMT representa um compromisso contínuo e uma visão ampliada para o futuro

O advogado não é inimigo

Sem a sua atuação, muitas pessoas ficariam sem condições de compreender ou reivindicar direitos fundamentais, estando sujeitas à falta de informação ou até ao abuso de poder

Resgate do protagonismo da OAB

Defender as prerrogativas dos advogados é mais do que um dever; é um compromisso inegociável da nossa chapa

Pós-eleições e a prestação de contas

A não prestação de contas ou a prestação de contas malfeita pode acarretar sérias consequências tanto para os candidatos quanto para os partidos

Desconto em multas ambientais: direito adquirido ou justiça ambiental?

É essencial reconhecer que a administração pública tem uma certa discricionariedade na condução dos processos de conciliação, mas essa discricionariedade é limitada pelos princípios da legalidade, moralidade, eficiência

Típicos conflitos societários: como a governança pode reduzir a tensão

A adoção de boas práticas de governança corporativa tem se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir e resolver conflitos societários

Auxílio-acidente

Esse benefício é de fundamental importância para assegurar a dignidade do trabalhador que, após o acidente, não consegue desempenhar suas funções na mesma plenitude de antes

A importância de democratizar a literatura para crianças e adolescentes

É que a leitura estimula o cérebro, promove o raciocínio crítico e prepara as crianças para a resolução de problemas