Ouvidoria do MPMT registra aumento de 32% nas manifestações

Por ser um ano de eleições municipais, houve um aumento expressivo no número de reclamações eleitorais

CNMP publica norma sobre investigações financeiras autônomas

As investigações financeiras, que poderão ser instauradas como procedimento próprio ou como anexo da investigação principal em caso de recuperação de ativos, terão escopo autônomo e seguirão curso independente

Tribunais inovam em tecnologia para otimizar tramitação de processos

As duas práticas são vencedoras na categoria Tecnologia Judicial Inovadora do I Prêmio de Inovação do Poder Judiciário

Polícia Civil indicia homem que entrou em shopping com mula

O fato foi registrado em novembro de 2024

Nova resolução do CNJ cria fórum para melhorar atuação da Justiça

O novo fórum deve coordenar e promover a melhoria da jurisdição ambiental, a partir de orientações do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto pela Transformação Ecológica

TRE-MT informa alteração do calendário das sessões plenárias

Este mês as sessões ocorrerão nos dias 23, 28 e 30. Já em fevereiro, o Pleno se reunirá nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27

TJ convoca candidatos para 2ª etapa do concurso da magistratura

As provas escritas (discursiva e de sentenças cível e criminal), serão realizadas nas datas prováveis de 9 e 10 de fevereiro, em Cuiabá

Guiomar, Sanchez e Curvo vão analisar pedidos de urgência

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Conflitos em acidentes sem vítimas podem ser resolvidos com acordo

Em 2024, o SAI realizou 1.148 atendimentos de acidentes de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, desses, 517 resultaram em acordos entre as partes

Carf anula multa de mais de R$ 74 mi contra transportadora de MT

No caso, a autuação se deu porque a Receita Federal entendeu que ela teria deixado de cumprir dois requisitos legais – o que a banca jurídica contestou e o Carf acatou

Núcleo de Execução Penal da DP registra 17,4 mil atendimentos

Após os atendimentos, 12.320 pedidos oficiais foram feitos à Justiça, requerendo diversos tipos de direitos

Almeida passa a presidir Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais

Foi empossada também, como juíza coordenadora do Conselho, a magistrada Viviane Brito Rebello

Perri defende manutenção de cantinas e proibição de celulares

Para o magistrado, os “mercadinhos” são uma fonte de recursos para aplicação de benefícios do próprio sistema prisional

Justiça do Trabalho faz autoinspeção judicial em processos após recesso

Até o dia 20 de janeiro, os prazos processuais a realização de sessões de julgamentos seguem suspensos

Judiciário retoma expediente, mas prazos seguem suspensos

Os prazos processuais, administrativos e judiciais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro

Pela 5ª vez, CNJ prorroga PADs contra juiz acusado de corrupção e outros crimes

A decisão colegiada ainda mantém o juiz federal Raphael Casella afastado do cargo

CNJ aprova alterações na norma que regulamenta gestão de precatórios

As mudanças aprovadas em dezembro passado vão atualizar a Resolução CNJ n. 303/2019

Defensoria Pública retoma atendimento a partir desta terça-feira

A partir de terça-feira, o cidadão que precisar dos serviços do órgão pode procurar pessoalmente a sede do Núcleo na cidade onde reside

Pedidos de pensão alimentícia são os mais demandados na Defensoria

A subárea de alimentos engloba disputas e acordos relacionados à pensão alimentícia, frequentemente envolvendo pais e filhos ou outros membros da família

Mais de 4 mil processos foram julgados pelo TCE-MT em 2024

Conforme balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), nas 34 sessões do Plenário Virtual foram julgados 4.131 processos e, nas 23 do Plenário Presencial, outros 194