Júri condena réu a 30 anos de prisão por homicídio qualificado

Na noite de 2 de setembro de 2023, Silvani Pereira dos Santos foi morto a tiros na porta de sua residência

Defensoria retoma projeto que leva atendimento jurídico à maternidade

A iniciativa tem como objetivo oferecer assistência jurídica às parturientes e famílias em situação de vulnerabilidade social

Justiça autoriza operação contra grupo que aplicou golpe em outros estados

Os suspeitos respondem pelos crimes de fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Mato Grosso terá dificuldade para cumprir Marco Legal, afirma MPE

Para o promotor de Justiça, a dificuldade em Mato Grosso cumprir o Marco Legal está nas desigualdades regionais

Ferramenta com IA vai ajudar juízes na elaboração de minutas de decisões

O Gabinete do Juízo é um sistema integrado desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 que permite a gestão das atividades diárias dos gabinetes, como minutar despachos, decisões e sentenças

Polícia apura suposto desvio milionário em repasses destinados à entidade

O presidente da entidade foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, após os policiais encontrarem um revólver e munições em sua residência

MP denuncia acusada por feminicídio, subtração de bebê e outros crimes

Para o promotor de Justiça Rinaldo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima

Megaoperação mira grupo que lucrou R$ 60 mi com furto de caminhões

Entre os alvos identificados nas investigações, estão empresas localizadas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop

TCE instala mesa técnica para ampliar acesso de pequenos produtores

A iniciativa busca unificar o sistema de inspeção, permitindo que produtos registrados nos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) atendam aos critérios do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)

CNJ escolhe Kono para integrar Comitê que prioriza pessoas em situação de rua

Neste ano, o Comitê Nacional PopRuaJud traz como prioridade de seu plano de ação o incentivo aos mutirões de apoio às pessoas em situação de rua

STJ decide que terreno não pertence a usinas e mantém 200 famílias no local

A AGU defendeu que a ação reivindicatória concluiu pelo domínio da União, sendo determinada a imissão da mesma na posse das terras

PF faz operação em MT contra tráfico transnacional de drogas

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres, além de Itapipoca (CE)

Mutirão registra 1.803 atendimentos jurídicos em aldeias indígenas

Uma das beneficiadas foi dona Germana, uma indígena de 113 anos, da etnia Xavante, que estava sem acesso ao dinheiro de sua aposentadoria

Com aval do Judiciário, Polícia deflagra 23 operações contra facções

Desde dezembro, a Polícia Civil encaminhou à Justiça aproximadamente 1,7 mil representações, entre mandados de prisão, buscas, bloqueios bancários, e outras medidas cautelares

Diretor de escola militar suspeito de matar jovem seguirá preso

A prisão de Elias Ribeiro da Silva foi convertida em preventiva após audiência de custódia

Vítimas podem denunciar agressões e procurar atendimento na Defensoria

A defensora pública Rosana Leite explicou que as vítimas de violência podem procurar primeiro a Defensoria Pública, até mesmo antes de ir à delegacia

Polícia indicia suspeita por morte de adolescente grávida

O inquérito apontou que o crime foi cometido pelo motivo torpe, emprego de asfixia, meio insidioso ou cruel, com traição e dissimulação e com a finalidade de assegurar a subtração de recém-nascido

MPF abre concurso com salário de quase R$ 40 mil; MT tem duas vagas

O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho

Justiça Comunitária vai levar serviços jurídicos a comunidades ribeirinhas

A ação conjunta busca facilitar o acesso da população a serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, assistência social, saúde e educação

Estado deve fornecer cirurgia urgente para dona de casa com dores crônicas

O processo, que começou em dezembro de 2023, foi encerrado neste mês, com a comprovação da execução do procedimento