Quatro magistrados de Mato Grosso se inscreveram na disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça destinada a juiz.
São eles: Amini Haddad Campos, Ednei Ferreira dos Santos, Mirko Vincenzo Giannotte e Pedro Flory Diniz Nogueira.
Já para a vaga de conselheiro destinada a desembargador, nenhum magistrado do Estado se inscreveu.
A lista foi divulgada nesta terça-feira (3), no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), VEJA AQUI.
O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF.
A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.
Procedimentos
Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.
Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução. O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior.
Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.
O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo.
