Da Redação
A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu o atendimento ao público até o dia 20 deste mês, período em que serão feitos apenas os procedimentos de urgência e emergência, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, ação de alimentos e situações que coloquem em risco a vida e a liberdade individual do cidadão.
A decisão foi regulamentada com a Portaria 15/2019, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9), para ajustar o atendimento da instituição ao período em que o Judiciário suspende prazos processuais, realização de audiências, julgamentos, notas e outros.
A Defensoria volta a atender normalmente a partir de segunda-feira (21).
O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Freitas, explicou que a medida é excepcional e emergencial, em função de mudanças internas do órgão, peculiares ao período do ano. Ele lembrou que em outros estados do país, como o Ceará, a Defensoria Pública tomou a mesma decisão.
“As portas da Defensoria Pública continuarão abertas, mas o atendimento ao público se restringirá aos casos específicos da portaria. Tomamos essa medida para evitar tumultos e atendimentos inadequados, já que houve exoneração de servidores e muitos de nossos defensores estão em período de férias. Mas, os trabalhos internos continuam normalmente para ajustarmos isso até o dia 20”, disse. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
