Da Redação
A cartilha sobre ‘Prevenção e enfrentamento a todo tipo de violência, ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes’ está disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). Produzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), ela está abrigada no banner ‘Conheça nossas cartilhas’, ao lado da enquete.
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Jaqueline Cherulli, explicou que o material foi feito de acordo com a última alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram incluídos temas como as formas de abuso e violência, o bullying e a alienação parental.
Para a magistrada, a disponibilização da cartilha de forma on-line fará com que a população tenha acesso mais fácil e rápido às evoluções da lei.
“A população tomará conhecimento do quanto a lei evoluiu e vai ajudar aquela pessoa que sofre violência, que vivencia abusos e acha normal porque é do cotidiano dela. A cartilha vem para auxiliar e esclarecer essas questões”, ressaltou.
O material traz ainda o Disque 100 para denúncias relacionadas ao abuso de crianças e adolescentes, os direitos e garantias fundamentais da criança e adolescente, quais os sinais que uma vítima de violência apresenta, como se faz uma denúncia, a explicação do que é representação, as orientações sobre o que fazer quando uma criança ou adolescente é vítima de violência e os telefones dos Conselhos Tutelares em todo o Estado de Mato Grosso.
Acesse aqui a cartilha. (Com informações da Assessoria do TJMT)
