Lucielly Melo
Desde o dia 21, o Ponto na Curva deu início a retrospectiva das reportagens do cenário jurídico de Mato Grosso que mais se destacaram durante o ano de 2017, de mês a mês.
Em setembro, o desembargador Orando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou prender o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ex-chefe da Casa Militar, Evandro Lesco e sua esposa Helen Christy Lesco, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Benedito Siqueira Júnior, o então secretário de Segurança Pública Rogers Jarbas, o sargento Ricardo Soler, o major da PM, Michel Ferronato e o empresário José Marilson.
As prisões foram cumpridas durante a Operação Esdras e foram relacionadas aos grampos ilegais ocorridos em Mato Grosso. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Veja abaixo outras matérias que se destacaram:
Vereador tem mandato cassado por fraude na cota de gênero
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, cassou o mandato do vereador Marcrean Santos e de seus suplentes por fraudar cota de gênero nas eleições de 2016.
Além de cassar o mandato dos políticos, o juiz ainda anulou os votos dos acusados. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Ministro do STF afasta conselheiros do TCE-MT durante Operação Malebolge
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Walter Albano e José Carlos Novelli.
Todos eles foram delatados pelo ex-governador Silval Barbosa, no acordo de colaboração premiada, acusados de terem recebido propina para liberarem obras da Copa do Mundo de 2014 que estavam paralisadas. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Após afastamento de conselheiros, Campos Neto assume presidência do TCE
O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto tomou posse no dia 14 de setembro como presidente em substituição legal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A medida foi necessária já que cinco conselheiros da instituição foram afastados temporariamente por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Silval e mais 6 viram réus em ação de improbidade e têm R$ 2,5 mi bloqueados
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, acatou denúncia contra Silval Barbosa, Pedro Nadaf, NBC Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda (de propriedade de Nadaf), Marcel de Cursi, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (o Chico Lima), Silvio Cézar Corrêa Araújo e Karla Cecília Cintra, que viraram réus em ação de improbidade oriunda da Operação Sodoma I.
A decisão ainda decretou a indisponibilidade dos bens dos réus em até R$ 2.550.297,86 milhões referentes a indenização por danos morais coletivos. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
MPE pede que Ginco suspenda implantação de condomínio luxuoso, após irregularidades
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Leandro Volochko, expediu uma notificação recomendatória a construtora Ginco, para que desistisse da implantação do condomínio Florais de Chapada, em Chapada dos Guimarães (a 68 km de Cuiabá), após constatação de que a ocupação da área era irregular. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
OBA-MT expulsa João Emanuel e mais 3 advogados por infração ética profissional
Em unanimidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) expulsou, o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e mais três advogados por infringirem a conduta ética profissional.
João Emanuel, preso há pouco mais de um ano, durante a Operação Castelo de Areia que investiga crimes de estelionato. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Advogado reclama de ter sido grampeado, mas juíza explica que alvo era cliente
O advogado Pedro Martins Verão, que representa a defesa do empresário Antônio Roni de Liz, réu nos autos da Sodoma, impetrou um requerimento à juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, reclamando que teve seu telefone interceptado. No entanto, a magistrada explicou que o alvo da interceptação, na verdade, era seu cliente. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
Ex-chefe de gabinete delata participação de empresários em suposta organização criminosa
O ex-chefe de gabinete, Sílvio César Corrêa Araújo, “entregou”, em sua delação premiada, cinco empresários que atuavam como operadores financeiros atendendo as necessidades da suposta organização criminosa criada no Governo do Estado, na gestão de Silval Barbosa. (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
MP pede condenação de réus; penas ultrapassam a 500 anos de prisão
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a condenação de Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis, Moisés dias da Silva, Giovani Belatto Guizardi, Juliano Jorge Haddad, Luiz Fernando da Costa Rondon e Permínio Pinto Filho. Somadas, as penas dos réus poderão ultrapassar 500 anos.
Eles atuavam nos núcleos dos agentes públicos e de operação em esquema fraudulento ocorrido dentro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). (VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM)
