Da Redação
Após aprovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os métodos da Justiça Restaurativa começaram a ser aplicados e concentrados no Núcleo de Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur).
O núcleo tem o objetivo de dar suporte para capacitação, estruturação e também coordenação das práticas restaurativas no âmbito do Judiciário mato-grossense.
O conceito de Justiça Restaurativa é relativamente novo, disposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, por meio da Resolução nº 225. A metodologia consiste em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Na prática, reúne, em um ambiente de pacificação, o ofensor, vítima, famílias, membros da comunidade e demais envolvidos no fato danoso.
Farão parte do núcleo magistrados que atuam no Juizado Especial Criminal (Jecrim), na Vara Especializada da Infância e Juventude – que inclui o sistema socioeducativo –, Vara de Família e Sucessões, Violência Doméstica e Execução Penal.
Em todos esses setores já está comprovada a eficiência de se utilizar dos círculos de paz
“Em todos esses setores já está comprovada a eficiência de se utilizar dos círculos de paz. É nessa perspectiva que nós estamos agora iniciando o projeto de trabalho, escrevendo as regras do funcionamento e as normativas internas”, destacou a presidente do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Desde 2015, o TJMT aplica a Justiça Restaurativa Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude de Cuiabá (Cejusc), sobretudo em conflitos envolvendo menores infratores.
“Ali nós vimos como um laboratório que valia a pena investir, porque os resultados foram muito interessantes. Desde então passamos a pedir a capacitação de pessoas, fizemos visitas técnicas no Rio Grande do Sul, realizamos cursos de facilitadores e hoje já temos servidores que têm formação de instrutores”, pontuou a desembargadora.
Além da estruturação, o foco de trabalho do núcleo este ano será divulgar e sensibilizar os servidores do Judiciário e os jurisdicionados quanto aos benefícios da Justiça Restaurativa.
“Nesse começo precisamos sensibilizar o público externo e interno. Isso é um trabalho de esclarecer o que é a Justiça Restaurativa, como funciona, para quê serve. Acredito que dentro de muito breve nós já teremos condição de começar a oferecer as oficinas para as comarcas, promover a sensibilização por meio de palestras, seminários e encontros em que as pessoas tenham o máximo de informações e despertem o interesse por essa atividade”, completou a desembargadora Clarice Claudino. (Com informações da Assessoria do CNJ)
