Da Redação
A 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá realizará um mutirão de conciliação nos dias 18 a 21 de setembro, para acelerar conclusão de processos antes da entrada em vigor da reforma trabalhista que pode ter como consequência o aumento de custas processuais para as partes.
A reforma entrará em vigor em novembro deste ano.
A medida foi determinada pela juíza Eleonora Lacerda e deve diminuir os impactos processuais e econômicos que as alterações trazidas pela reforma poderão ocasionar aos processos em curso.
As audiências serão realizadas por uma servidora do Tribunal que atuará como conciliadora. Todos os acordos realizados serão encaminhadas de imediato ao juiz que estiver conduzindo as audiências no dia para homologação.
Poderão participar do mutirão os processos em que já houve audiência inicial e que estejam com pauta de instrução agendada para depois de 13 de novembro deste ano e que tenham registro de proposta de acordo na ata da audiência inicial.
Advogados e partes que solicitarem a inclusão de seus processos na pauta de julgamento também poderão participar do mutirão.
Confira a portaria aqui. (Com informações da Assessoria do TRT)
