Assessoria
A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso já começou a produzir bons resultados. O novo sistema foi instalado no último dia 27 de junho na Primeira e Segunda Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Primeira, Segunda, Quinta e Sexta Câmaras Cíveis de Direito Privado.
Apesar de o peticionamento via PJe nessas unidades ainda não ser obrigatório, alguns recursos e ações originárias já estão sendo protocolados de forma eletrônica, garantindo mais agilidade na tramitação processual.
A coordenadora judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rose Pincerato, explica que as secretarias já estão preparadas e os servidores capacitados para operar o PJe. A dificuldade encontrada nesse primeiro momento é o fato de muitos advogados ainda não estarem cadastrados no PJe. “Se o advogado da parte recorrida não estiver cadastrado, temos que proceder a intimação de forma manual, como era realizada antes”, explica.
Nas secretarias, o sistema eletrônico está eliminando uma série de tarefas que antes eram realizadas de forma manual, promovendo a automação das rotinas, garantindo mais acessibilidade, segurança e celeridade processual. Com o PJe, juntada de documentos, abertura de volumes, numeração e intimações, que demandam tempo, passam a ser realizadas automaticamente pelo sistema.
O peticionamento eletrônico nessas unidades será obrigatório a partir do dia 31 de outubro. Até lá os advogados podem optar entre o sistema físico e o eletrônico. Mesmo assim, a Sexta Câmara Cível já recebeu 60 recursos protocolados via PJe. Para os servidores da secretaria, uma facilidade e tanto, pois vários procedimentos que antes eram manuais agora são realizados de forma automática.
A diretora do Departamento da Sexta Secretaria Cível, Randis Mayre, acredita que o PJe tem a capacidade de facilitar o trabalho de todos os envolvidos na tramitação processual. “A experiência que estamos tendo aqui na Sexta Secretaria Cível com o novo sistema é muito positiva, pois está facilitando o nosso trabalho e o das partes”, explica.
