Da Redação
A juíza plantonista, Ana Helena Ronkoski, mandou o Estado de Mato Grosso a internar, com urgência, uma criança de um ano e seis meses, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A criança precisa de socorro especializado desde o último dia 14, quando foi internada no hospital Laura de Vicunha, em Nobres (a 124 km de Cuiabá), com pneumonia.
A defensora pública, Giovanna dos Santos, afirmou que a família procurou a Defensoria Pública na noite de sábado (16), com a informação de que a criança corre risco de perder a vida, caso não receba atendimento em UTI.
“A liminar foi deferida na madrugada, às 3h, mas até o início da tarde, como a medida não havia sido cumprida ainda, entramos com pedido de bloqueio de valores. Os médicos nos informaram que a situação da criança é grave. Além de muito pequena, o problema comprometeu muito sua saúde, ela conta apenas com um dos pulmões e naquele hospital, já não podem ajudar”, explicou a defensora.
A decisão da juíza estabelece que o Estado providencie o atendimento, na rede pública ou privada, além do serviço de equipe médica especializada, exames e todos os procedimentos necessários para que ele tenha atendimento ambulatorial e cirúrgico, em caso de necessidade, até que a saúde dele, seja restabelecida.
A magistrada determinou, ainda, que o transporte adequado seja providenciado e que as partes sejam intimadas.
A defensora informou que no mesmo pedido, solicitou o bloqueio de valores das contas do Estado, em quantia suficiente para custear o tratamento em rede privada, o que foi aceito por Ana Helena.
A juíza ainda estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil, para o caso do descumprimento da decisão. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
